REPÚBLICA e LAICIDADE

MENSAGEM DE CORREIO R&L

Amigos,

Ainda em período experimental, retomo — ou, melhor, tento retomar, a ver se já está tudo operacional… — o contacto convosco, depois de um longo período de silêncio forçado devido a problemas de funcionamento desta conta de correio electrónico.

Envio-vos aqui (ver anexos) três notícias recentemente publicadas na nossa imprensa e que documentam o regresso à actualidade política da nossa tão portuguesa «questão-religiosa-que-ninguém-quer-ver».

Trata-se, uma vez mais, do problema da presença das «autoridades religiosas» nas cerimónias oficiais públicas e no Protocolo do Estado, situação aberrante que nunca deixou de marcar o dia-a-dia desta nossa República (só constitucionalmente laica) e que, há cerca de dois meses (09 de Março), em reacção ao lugar destacado dado ao Cardeal Patriarca da Igreja Católica Portuguesa na cerimónia de posse do Presidente da República, foi, uma vez mais, levantada pela associação cívica República e Laicidade (R&L) e pelo grupo parlamentar do BE.

O assunto volta agora à actualidade pela mão do PS que se propõe fazer aprovar no Parlamento uma Lei determinando o modo de exercer a obrigatoriedade da não confessionalidade das cerimónias oficiais; uma Lei, afinal, que irá fazer aplicar uma outra Lei que, por seu turno, já visava traduzir na pratica o preceito constitucional — datado de 1975, mas tão pouco e tão mal praticado – da Separação entre o Estado e as Igrejas. (!!!???)

O desenvolvimento desta história parlamentar não se fez esperar: depois de uma quase não-reacção da hierarquia da Igreja Católica (parte interessada e, por tanto, mal colocada para pugnar pela manutenção de um seu privilégio), aí temos Mota Amaral a avançar como defensor do indefensável…

Esperemos para ver no que tudo isto vai dar.

Entretanto, tentemos estranhar o quotidiano deste nosso país, onde há tantas coisas que conseguem ser e não ser, simultaneamente…!!!

Saudações republicanas e laicistas

Luis Mateus

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