A Associação Cívica República e Laicidade (R&L) foi formalmente constituída no início de 2003 [escritura pública de 27/01/03, publicada no Diário da República (IIIª série)], embora muitos dos seus membros, quer individual, quer conjuntamente, já viessem a desenvolver actividades públicas marcadamente republicanas e laicas desde muito antes.

«República» e «Laicidade» constituem-se, pois, como as duas concepções políticas indissociáveis que motivam a constiuição e a actividade, quer reflexiva, quer interventiva, de uma associação cívica que, desse modo, se assume, simultaneamente, em dois grandes objectivos complementares:

• contribuir para fazer de cada um de nós um «cidadão», alguém que se recusa a ser «súbdito» ou «vassalo» de qualquer poder majestático e se assume como um actor político de corpo inteiro, como um indivíduo livre, plenamente emancipado, responsável e interveniente no governo democrático da «cidade comum»;

• contribuir para fazer de cada um de nós uma pessoa de opinião e convicção que, contudo, numa postura humanista e laica, saiba cultivar a «tolerância» e promover o entendimento mútuo, ou seja, alguém que, sem abdicar dos seus modos de ver e de pensar, saiba aceitar que os outros possam manter e desenvolver e expressar opiniões e convicções diferentes das suas.

De notar ainda que:

• a ideia de «República» comporta também o projecto de constituição de uma sociedade de indivíduos iguais em direitos e deveres cívicos; de uma sociedade que, colocando o «interesse geral» acima dos «interesses particulares», disponibilize com justiça, equitativamente, entre seus membros, o máximo de oportunidades de realização pessoal;

• a ideia de «Laicidade», por seu turno, compreende também a noção de um «espaço público» disponível para todos e que, portanto, não possa ser apropriado, em permanência e de modo exclusivo, por qualquer grupo social, tenha ele a matriz – ideológica, filosófica, linguística, confessional, religiosa, histórica, racial, estética, económica, etc. – que tiver.