REPÚBLICA e LAICIDADE

Laicidade

Legislativas 2024: o nosso questionário

Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.

Lei da Liberdade Religiosa

Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa

A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).

CM Loures
Actividade R&L

Carta à C.M. de Loures pela cedência de terrenos para a JMJ.

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Loures pelo facto de o Município ter aprovado a cedência de terrenos e a adjudicação dos trabalhos de preparação dos terrenos da zona ribeirinha da Bobadela, com a finalidade de construir um local para a Jornada Mundial da Juventude católica. O documento pode ser lido na

Actividade R&L

Carta à C.M. de Cascais sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais criticando o gasto de meio milhão de euros em paramentos e alfaias religiosas, a instrumentalização dos meios do Município para propaganda religiosa, e as suas declarações de que «não pode haver cidades sem fé».

Laicidade

Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais

A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o

Actividade R&L

A Câmara Municipal de Lisboa e a «Jornada Mundial da Juventude»

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa contestando os gastos elevados com os equipamentos da «Jornada Mundial da Juventude», inaceitavelmente encomendados pela igreja católica, e recordando também que uma Câmara Municipal portuguesa não pode incluir cerimónias religiosas nas suas actividades nem incentivar à presença nas mesmas. Notícias nos media

Actividade R&L

Mirandela: um município que inclui onze missas e duas procissões no programa oficial das Festas da Cidade

A Câmara Municipal de Mirandela inseriu no seu programa oficial das «Festas da Cidade e em Honra de Nossa Senhora do Amparo» um total de onze missas, duas procissões e nove novenas. O mesmo município incluiu cerimónias religiosas em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A Câmara Municipal

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