REPÚBLICA e LAICIDADE

Laicidade

Legislativas 2024: o nosso questionário

Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.

Laicidade

Carta à PGR sobre a «Mensagem de Natal do Patriarca» na TV pública

A associação enviou uma carta à Procuradoria Geral da República denunciando a emissão, pela RTP e através de vários canais de televisão pública, da «Mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», em infração direta do Código da Publicidade.

Laicidade

A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem tratamento jornalístico. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas.

Lei da Liberdade Religiosa

Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa

A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).

Laicidade

Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais

A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o

lei dos sefarditas
Laicidade

A “lei dos sefarditas”: um erro histórico

Há dez anos, aprovou-se por unanimidade na Assembleia da República a alteração à lei da nacionalidade conhecida como “lei dos sefarditas”. Afirmou-se no debate parlamentar que se pretendia “a promoção do retorno a Portugal dos descendentes dos judeus expulsos ou perseguidos” (Simões Ribeiro, PSD), fez-se votos de que “‘a planta do pé dos judeus’ que

Laicidade em Portugal
Actividade R&L

Laicidade em Portugal: perspetiva histórica e filosófica

Pode ver no YouTube a gravação da palestra de Ricardo Alves na Biblioteca dos Coruchéus (Lisboa), no dia 4 de Fevereiro de 2023. A palestra tem a duração de uma hora e trinta minutos e inclui respostas a perguntas do público.

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