REPÚBLICA e LAICIDADE

Direitos do Homem

Declaração do Humanismo moderno

A Internacional Humanista, assinalando os seus 70 anos, lançou a «Declaração do Humanismo Moderno», que pode consultar em português nesta página. Declaração Humanista

Liberdade de expressão

Solidariedade com Salman Rushdie

A Associação República e Laicidade manifesta a sua total solidariedade com Salman Rushdie, que foi na sexta-feira vítima de uma brutal tentativa de homicídio, à qual sobreviveu mas da qual guardará cicatrizes para o resto da sua vida. Desejamos que possa retomar a sua vida pessoal e profissional o mais cedo possível. A liberdade de

Actividade R&L

Mirandela: um município que inclui onze missas e duas procissões no programa oficial das Festas da Cidade

A Câmara Municipal de Mirandela inseriu no seu programa oficial das «Festas da Cidade e em Honra de Nossa Senhora do Amparo» um total de onze missas, duas procissões e nove novenas. O mesmo município incluiu cerimónias religiosas em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A Câmara Municipal

Actividade R&L

Miranda do Douro: um município que inclui cerimónias religiosas no programa oficial do Dia da Cidade

A Câmara Municipal de Miranda do Douro inseriu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do «Dia da Cidade», e também em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A mesma Câmara Municipal divulga frequentemente missas, procissões e romarias no seu Facebook, onde transmitiu até uma missa. Por todas estas

Actividade R&L

Vila Flor: mais um município que ilegalmente insere uma cerimónia religiosa num acto oficial

A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Vila Flor, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, que estipula (artigo 4º) que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da

Actividade R&L

Alcobaça: mais um caso de realização ilegal de cerimónias religiosas em actos oficiais de uma Câmara Municipal

A Lei da Liberdade Religiosa estabelece, no seu artigo 4º, que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade». A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Alcobaça, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo

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