Legislativas 2024: o nosso questionário
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Legislativas 2024: o nosso questionário

Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.

A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP
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A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem tratamento jornalístico. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas.

Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa
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Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa

A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).

Carta à C.M. de Cascais sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica
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Carta à C.M. de Cascais sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais criticando o gasto de meio milhão de euros em paramentos e alfaias religiosas, a instrumentalização dos meios do Município para propaganda religiosa, e as suas declarações de que «não pode haver cidades sem fé».

Carta à Câmara Municipal de Oeiras sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

Carta à Câmara Municipal de Oeiras sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras contestando o subsídio de meio milhão de euros à «Fundação Jornada Mundial da Juventude», protestando contra o apelo aos munícipes para que participem em cerimónias religiosas, e protestando também contra a instrumentalização do site e do Facebook da autarquia para eventos de cariz religioso.

Carta ao Governo Regional dos Açores contra as bandeiras a meia haste na sexta-feira dita «santa»
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Carta ao Governo Regional dos Açores contra as bandeiras a meia haste na sexta-feira dita «santa»

O Governo Regional dos Açores, aparentemente devido a um Despacho de 1979, colocou as bandeiras a meia haste no dia 7 de Abril, um sinal de luto aparentemente fundado num Despacho de 1979 mas incompatível com a laicidade do Estado. Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente do Governo Regional dos Açores.

Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais
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Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais

A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o…