REPÚBLICA e LAICIDADE

Mensagem no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Esta é a mensagem da Associação Republica e Laicidade no Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2020. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que data de 1948, aponta-nos um horizonte a atingir, um horizonte que exige trabalho, empenhamento cívico, e luta quotidiana; um ideal de liberdade individual, de igualdade social, e de fraternidade universal. A

Arquivamento de queixa pela CNE abre precedente perigoso

A Associação Republica e Laicidade considera um precedente perigoso o arquivamento pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da queixa desta associação contra a publicação, pelo Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica e durante a campanha para as eleições europeias de Maio passado, de uma tabela com um apelo explícito ao voto. Comunicado de imprensa da

Mais igualdade, menos diferenciações

A Associação República e Laicidade congratula-se com a decisão do Instituto Nacional de Estatística (INE) de não incluir uma pergunta sobre a «pertença étnico-racial» de cada indivíduo no questionário dos Censos de 2021. A existência dessa pergunta arriscava legitimar oficialmente uma classificação «racial», e as potenciais distinções entre cidadãos que daí adviriam geraram um justificado

Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS

A associação toma posição contra acordos internacionais como o ISDS, que limitam a soberania democrática e são portanto uma ameaça para a República. Comunicado de imprensa: «Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS» (pdf) Apelamos também à assinatura da petição «Direitos para as pessoas, regras para as

Assembleia Geral electiva de 3/3/2018

Na Assembleia Geral de 3 de Março de 2018 foram eleitos novos órgãos sociais com a composição seguinte. Direcção Ricardo Alves (Presidente) João Vasco Gama (Secretário) Miguel Carvalho (Tesoureiro) Leonor Abrantes (1ª Vogal) Alexandre Andrade (2º Vogal) Xavier de Basto (3º Vogal) Miguel Duarte (4º Vogal) António Serzedelo (5º Vogal) Rodrigo Brito (6º Vogal) Mesa

Condenação dos atentados de Bruxelas

A Associação República e Laicidade condena veementemente os atentados de hoje em Bruxelas, como condena qualquer forma de terrorismo ou de violação dos direitos humanos. A luta contra o terrorismo islâmico deve ser feita sem ilusões quanto à sua inspiração religiosa, sem estigmatizar a maioria pacífica dos muçulmanos e sem vacilações na defesa do Estado

A Liberdade não morre

Comunicado da Associação República e Laicidade sobre o massacre na redacção da Charlie Hebdo.

Comunicado à Comunicação Social (24/10/2010)

Comunicado à Comunicação Social sobre a revogação do artigo 65º da Lei da Liberdade Religiosa (24/10/2010) Informação adicional Lei do Orçamento de Estado de 2011 (consultar o artigo 127) Decreto-Lei 20/90 Media «Governo admite rever diploma que beneficiava Igreja Católica em detrimento de outras igrejas» (Público, 27/10/2010) «Mário Soares e Vera Jardim alertam para discriminação

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