REPÚBLICA e LAICIDADE

Contra a restituição do IVA das comunidades religiosas

A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Questionário e respostas dos partidos

A Associação República e Laicidade não dá indicações de voto. Com o objectivo de esclarecer os cidadãos, foi enviado um questionário aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas. As respostas dos partidos que entenderam responder encontram-se abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura das respostas na íntegra). Lamentamos que vários partidos

Pelo fim da restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2019 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Pela laicidade das câmaras municipais

Requerimento enviado à Câmara Municipal de Viseu sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal Acta da reunião da Câmara Municipal de Viseu de 28 de Dezembro de 2017 Requerimento enviado à Câmara Municipal de Lamego sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal (Lamego; fonte) Requerimento enviado à Câmara Municipal de Sernancelhe

Comunicado à Comunicação Social (24/10/2010)

Comunicado à Comunicação Social sobre a revogação do artigo 65º da Lei da Liberdade Religiosa (24/10/2010) Informação adicional Lei do Orçamento de Estado de 2011 (consultar o artigo 127) Decreto-Lei 20/90 Media «Governo admite rever diploma que beneficiava Igreja Católica em detrimento de outras igrejas» (Público, 27/10/2010) «Mário Soares e Vera Jardim alertam para discriminação

Comunicado sobre a assistência religiosa estatal

Comunicado de imprensa da Associação República e Laicidade sobre a assistência religiosa estatal (pdf, 28/7/2009) Media: Estado e Igreja chegam a acordo na assistência religiosa (Rádio Renascença, 27/7/2009) Igreja e Governo chegam a acordo (Jornal de Notícias, 28/7/2009) Igreja Católica satisfeita com esforço de regulamentação da Concordata (Agência Ecclesia, 28/7/2009) Concordata: comunidades religiosas dividem-se sobre

Terceiro colóquio da Comissão de Liberdade Religiosa

A Associação República e Laicidade regista como novidade positiva que no terceiro colóquio da Comissão de Liberdade Religiosa («Os contributos das religiões para a paz», Lisboa, 23-24 de Junho), tenha sido convidado a falar alguém que defendeu a laicidade do Estado. Apesar de ser este o regime vigente em Portugal, os colóquios anteriores tinham ignorado

Vital Moreira e as capelanias no jornal «Público» [25/09/07]

AS CAPELANIAS NA OPINIÃO DE VITAL MOREIRA Vital Moreira publicou, hoje, no jornal «Público», uma análise interessantíssima da questão das capelanias, análise essa onde vem confirmar a opinião que a associação cívica República e Laicidade tem vindo a defender. Algumas citações: “No fundamental, a Igreja Católica mantém os favores que vêm desde o Estado Novo,

R&L – Capelanias hospitalares e Liberdade Religiosa

SAUDAÇÃO A MÃ?RIO SOARES COMO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA e REFLEXÃO SOBRE AS CAPELANIAS HOSPITALARES Nesta data, a associação cívica Republica e Laicidade (R&L) enviou a carta que se segue ao Dr. Mário Soares, saudando a sua tomada de posse como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e solicitando a sua atenção

R&L – Capelanias hospitalares e Liberdade Religiosa

SAUDAÃ?Ã?O A MÃ?RIO SOARES COMO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃ?O DE LIBERDADE RELIGIOSA e REFLEXÃ?O SOBRE AS CAPELANIAS HOSPITALARES Nesta data, a associação cívica Republica e Laicidade (R&L) enviou a carta que se segue ao Dr. Mário Soares, saudando a sua tomada de posse como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e solicitando a sua atenção

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