EM FRANÇA: CRIADO MAIS UM OBSERVATÓRIO DA LAICIDADE
Em França, acaba de ser criado mais um Observatório da Laicidade, desta vez, por iniciativa governamental e no seguimento do «Relatório Stasi» e da (chamada) «Lei do Véu» (2003).
Pouco a pouco, a «laicidade» – ainda que nem sempre na mais clara e efectiva asserção do conceito…! – vai tendendo a retomar o espaço político que lhe é devido nas sociedades modernas, contrariando claramente a tendência que, sobretudo a partir dos anos 80 e no âmbito da «crise das ideologias» que dominou o último quartel do século XX, tinha vindo a afirmar uma espécie de «retorno ao religioso».
Essa «tendência pró-laicista» – assente na constituição de um Espaço Público neutro de vocação universal – tem-se vindo a constatar em diversos países e, designadamente, em países que usualmente se afirmavam por políticas multiculturalistas de tipo comunitarista, tais como o Reino Unido, a Holanda, a Suécia, etc…
O Observatório (governamental) da Laicidade, agora criado em França, visa essencialmente acompanhar a implementação de um Projecto de Carta da Laicidade nos Serviços Públicos, também elaborado no seguimento do «Relatório Stasi» e visando estabelecer para os funcionários públicos normas de comportamento compatíveis com a legislação laica francesa e, designadamente, com a «Lei de 1905» (Lei de Separação do Estado e das Igrejas) e a «Lei do Véu» (2003).