PROFESSORES APROVAM RETIRADA DE SÃ?MBOLOS RELIGIOSOS DA ESCOLA Pública

O 9º Congresso da FENPROF (Lisboa, 19, 20 e 21 de Abrl) aprovou um Plano de Acção onde se inclui um ponto sobre a questão dos símbolos religiosos na Escola Publica com a seguinte redacção: (…) “Compete à administração zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e legais que regulam esta matéria [desigualdades que orien­tam a nossa sociedade, em dimensões como a raça, etnia, género, classe social, sexua­lidade, capacidades, crenças religiosas]. Por exemplo, quando o artigo 43º, ponto 3, da Constituição da Republica Portuguesa determina que ‘O ensino  publico não será confessional’ é inadmissível que escolas da rede publica persistam em ostentar símbolos religiosos nas suas instalações. Exige-se pois que a lei, também nesta matéria, não seja palavra vã.” (…)

A propósito, relembra-se aqui o repertório Laicidade e Escola Publica entregue ao Ministério da Educação, em Março de 2005, pela associação cívica Republica e Laicidade.

acesso a: Laicidade e Escola Publica | doc/R&L