Nem esta Concordata, nem qualquer outra Dentro de dias, mais precisamente a 18 de maio próximo (data do aniversário de Karol Wojtyla, o actual Papa João Paulo II), o Estado Português e a Santa Sé formalizam a assinatura de uma nova Concordata, um convénio que, uma vez aprovado pela Assembleia da Republica e ratificado pelo…
Os abaixo assinados, Tendo em consideração a proposta de resolução para uma Constituição Europeia Laica apresentada por Maurizio Turco e 256 deputados europeus e apoiada por 320 deputados dos 15 Estados Membros da União Europeia. Considerando que o artigo I-51 do projecto de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa: a) Contradiz o princípio de…
Cá Vamos, cantando e rindo… Momento importante, sem duvida, o acto oficial de inauguração das novas instalações da RDP/RTP, as estações de rádio e televisão publicas portuguesas. Subitamente, perante o nosso olhar atónito, no inevitável pequeno ecrã das nossas salas de estar, lá estão «Eles», todos (ou quase todos) «Eles»: Sua Excelência o Sr. Primeiro…
Na tomada de posse da Comissão de Exclusão Religiosa Reagindo à posse – dada pela Ministra da Justiça no dia 17 de março – da Comissão de Liberdade Religiosa, a Associação Republica e Laicidade reafirma que um Estado laico não deve reconhecer ou discriminar igreja ou comunidade religiosa alguma, devendo limitar-se a garantir a liberdade…
Encenação de «Auto de Fé» na escola de Oleiros (Castelo Branco)? A 10 dias da data prevista para o começo da iniciativa «BÃblia Manuscrita Jovem» – uma acção que, em óbvia (e ilegal) atitude de proselitismo, visa envolver – 30 mil alunos e professores de 200 escolas – do paÃs na produção de cópias manufacturadas…
«Laicidade de combate»? Perante o facto amplamente publicitado de o projecto «BÃblia Manuscrita Jovem» (BMJ) estar a ser implementado nas Escolas Publicas fora do âmbito das aulas de Educação Moral e Religiosa (EMR) – e, designadamente, no quadro das disciplinas de Educação Visual e Tecnológica, de História, de Biologia, etc. – a Associação Republica e…
Santa Ponte de Entre os Rios Há três anos e com trágicas consequências, aluiu parte do tabuleiro da ponte que, durante mais de um século, assegurou a travessia do Rio Douro em Entre-os-Rios; recentemente, o Primeiro Ministro deslocou-se à quela localidade a fim de aà inaugurar uma nova ponte destinada a reforçar as funções da antiga…
Não ao proselitismo na escola pública, sim à escola laica A Associação República e Laicidade tomou conhecimento através da imprensa (ver as notícias de 24/1/2004 dos jornais «Público» e «Expresso») de que estará em curso, por iniciativa da Sociedade Bíblica Portuguesa, um projecto denominado «Bíblia Manuscrita Jovem» através do qual se pretende que os jovens…
Senhor Primeiro Ministro, Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Senhor Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Senhor Comissário Europeu António Vitorino, No momento em que o projecto de Constituição Europeia é submetido aos governos dos países da União Europeia, a Associação República e Laicidade solicita que o governo português procure manter, no preâmbulo da…
1. A Associação República e Laicidade protesta contra a posição assumida pelo Primeiro Ministro português Durão Barroso – na conferência intergovernamental de Salónica, a 20 de Junho de 2003 – de defesa da necessidade de uma referência à “herança cultural cristã” no Preâmbulo da Constituição Europeia. Efectivamente, tal referência só poderia causar divisões e conflitos…
