Category Archives: Lei da Liberdade Religiosa

R&L – a Comissão da Liberdade Religiosa em carta ao Ministro da Justiça

CARTA AO MINISTRO DA JUSTIÇA A PROPÓSITO DA COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA A associação cívica República e Laicidade (R&L) é, desde sempre e por questões de princípio – por bons e fortes motivos republicanos e laicistas –, avessa à existência de uma Lei da Liberdade Religiosa no quadro jurídico português, bem como à existência na

Novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e regulamentação dos casamentos civis

O Conselho de Ministros de 28 de Junho de 2007 designou Mário Soares como o novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, em substituição de Menéres Pimentel, e procedeu à regulamentação dos casamentos civis sob forma religiosa. Passarão a ter efeitos civis os casamentos realizados pelas comunidades religiosas radicadas. Comunicado do Conselho de Ministros Notícia

R&L no Colóquio “A Religião fora dos Templos”

A RELIGIÃO FORA DOS TEMPLOS A mesa redonda «Religião e Educação», integrada no 2º colóquio «A religião fora dos templos», organizado pela Comissão de Liberdade Religiosa, foi marcada por um documento de Esther Mucznick intitulado «A religião nos manuais escolares». A generalidade das intervenções, tanto da mesa como do público, foram no sentido de apoiar

R&L – Na tomada de posse da Comissão de Exclusão Religiosa

Na tomada de posse da Comissão de Exclusão Religiosa Reagindo à posse −dada pela Ministra da Justiça no dia 17 de março− da Comissão de Liberdade Religiosa, a Associação República e Laicidade reafirma que um Estado laico não deve reconhecer ou discriminar igreja ou comunidade religiosa alguma, devendo limitar-se a garantir a liberdade de consciência