A Câmara Municipal de Mirandela inseriu no seu programa oficial das «Festas da Cidade e em Honra de Nossa Senhora do Amparo» um total de onze missas, duas procissões e nove novenas. O mesmo município incluiu cerimónias religiosas em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A Câmara Municipal…
A Câmara Municipal de Miranda do Douro inseriu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do «Dia da Cidade», e também em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A mesma Câmara Municipal divulga frequentemente missas, procissões e romarias no seu Facebook, onde transmitiu até uma missa. Por todas estas…
A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Vila Flor, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, que estipula (artigo 4º) que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da…
A Lei da Liberdade Religiosa estabelece, no seu artigo 4º, que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade». A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Alcobaça, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo…
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, em concreto que deixem de ser inseridas cerimónias religiosas em actos oficiais da Câmara Municipal, e questionando se estes actos religiosos são financiados com dinheiros públicos.
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança, exigindo o cumprimento da lei, e em particular que deixem de ser realizadas cerimónias religiosas em atos oficiais da Câmara.
A Associação República e Laicidade não dá quaisquer indicações de voto. Foi enviado um questionário aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, cujas respostas se encontram mais abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura na íntegra das respostas). Lamentamos que vários partidos parlamentares não tenham respondido. Questionário enviado aos partidos Respostas:…
A Associação enviou um questionário aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. As respostas serão divulgadas, tal como foi feito em eleições anteriores (como em 2019, por exemplo). Questionário enviado aos partidos Respostas: Bloco de Esquerda Ergue-te LIVRE Partido Comunista Português Volt Portugal
A Associação enviou uma carta de protesto e colocando questões sobre o convite da Universidade de Coimbra para uma cerimónia religiosa. Notícias nos media «Missa de homenagem à Padroeira da Universidade de Coimbra tem lugar a 8 de dezembro» (Notícias da Universidade de Coimbra, 1/12/2021)
A Associação escreveu hoje ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sugerindo que a República Portuguesa, no âmbito das suas relações com a Nigéria, levante a questão da prisão sem detenção de Mubarak Bala, que continua detido por posts de Facebook considerados «blasfemos». Mubarak Bala é Presidente da Associação Humanista da Nigéria. Carta enviada ao Ministro dos…
