Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não…
A carta enviada ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa.
A carta enviada ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa por essa instituição da República portuguesa.
Hoje, Dia Internacional do Humanismo, a Associação Republica e Laicidade junta-se a este apelo da Internacional Humanista. PROTEGER HUMANISTAS EM RISCO Nem todos humanistas de todo o mundo podem viver de acordo com os seus valores. Muitos humanistas e ateÃstas são forçados a viver as suas vidas «à s escondidas», caso contrário correm o risco de…
A Associação Republica e Laicidade considera um precedente perigoso o arquivamento pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da queixa desta associação contra a publicação, pelo Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica e durante a campanha para as eleições europeias de Maio passado, de uma tabela com um apelo explÃcito ao voto. Comunicado de imprensa da…
A Associação enviou hoje uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão pela televisão pública da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual. Notícias nos media «República e Laicidade contra mensagem de Cardeal Patriarca na RTP» (Público, 23/12/2019) «Associação República e Laicidade contesta mensagem de natal do cardeal na RTP»…
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2020 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas
A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
A Associação República e Laicidade enviou hoje uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica, e que configuram uma situação de concorrência desleal perante as outras universidades privadas.
Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a promoção de uma cerimónia religiosa pela Universidade.
