A Associação enviou uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República sugerindo que revoguem, mesmo que parcialmente, as isenções de impostos patrimoniais de que gozam as comunidades religiosas. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
A Internacional Humanista, assinalando os seus 70 anos, lançou a «Declaração do Humanismo Moderno», que pode consultar em português nesta página.
A propósito da notícia “Paquistaneses impedidos de estarem vestidos em piscina” a Associação República e Laicidade publicou o seguinte comunicado de imprensa
A Associação República e Laicidade manifesta a sua total solidariedade com Salman Rushdie, que foi na sexta-feira vítima de uma brutal tentativa de homicídio, à qual sobreviveu mas da qual guardará cicatrizes para o resto da sua vida. Desejamos que possa retomar a sua vida pessoal e profissional o mais cedo possível. A liberdade de…
A Câmara Municipal de Mirandela inseriu no seu programa oficial das «Festas da Cidade e em Honra de Nossa Senhora do Amparo» um total de onze missas, duas procissões e nove novenas. O mesmo município incluiu cerimónias religiosas em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A Câmara Municipal…
A Câmara Municipal de Miranda do Douro inseriu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do «Dia da Cidade», e também em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A mesma Câmara Municipal divulga frequentemente missas, procissões e romarias no seu Facebook, onde transmitiu até uma missa. Por todas estas…
A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Vila Flor, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, que estipula (artigo 4º) que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da…
A Lei da Liberdade Religiosa estabelece, no seu artigo 4º, que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade». A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Alcobaça, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo…
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, em concreto que deixem de ser inseridas cerimónias religiosas em actos oficiais da Câmara Municipal, e questionando se estes actos religiosos são financiados com dinheiros públicos.
