Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais
| |

Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais

A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o…

A “lei dos sefarditas”: um erro histórico
| |

A “lei dos sefarditas”: um erro histórico

Há dez anos, aprovou-se por unanimidade na Assembleia da República a alteração à lei da nacionalidade conhecida como “lei dos sefarditas”. Afirmou-se no debate parlamentar que se pretendia “a promoção do retorno a Portugal dos descendentes dos judeus expulsos ou perseguidos” (Simões Ribeiro, PSD), fez-se votos de que “‘a planta do pé dos judeus’ que…

A Câmara Municipal de Lisboa e a «Jornada Mundial da Juventude»
| |

A Câmara Municipal de Lisboa e a «Jornada Mundial da Juventude»

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa contestando os gastos elevados com os equipamentos da «Jornada Mundial da Juventude», inaceitavelmente encomendados pela igreja católica, e recordando também que uma Câmara Municipal portuguesa não pode incluir cerimónias religiosas nas suas actividades nem incentivar à presença nas mesmas. Notícias nos media

Carta aos grupos parlamentares da AR sobre as isenções patrimoniais das comunidades religiosas
| |

Carta aos grupos parlamentares da AR sobre as isenções patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação enviou uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República sugerindo que revoguem, mesmo que parcialmente, as isenções de impostos patrimoniais de que gozam as comunidades religiosas. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

Solidariedade com Salman Rushdie
|

Solidariedade com Salman Rushdie

A Associação República e Laicidade manifesta a sua total solidariedade com Salman Rushdie, que foi na sexta-feira vítima de uma brutal tentativa de homicídio, à qual sobreviveu mas da qual guardará cicatrizes para o resto da sua vida. Desejamos que possa retomar a sua vida pessoal e profissional o mais cedo possível. A liberdade de…