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  • Ricardo Alves
  • Outubro 9, 2016
  • 6:30 pm

A Associação Republica e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da Republica, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA.

  • Carta enviada ao PSD sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PSD sobre o IVA;
  • Carta enviada ao PS sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PS sobre o IVA;
  • Carta enviada ao BE sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao BE sobre o IVA;
  • Carta enviada ao CDS-PP sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao CDS-PP sobre o IVA;
  • Carta enviada ao PCP sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PCP sobre o IVA;
  • Carta enviada ao PEV sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PEV sobre o IVA;
  • Carta enviada ao PAN sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PAN sobre o IVA.

Documentação complementar:

  • Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas;
  • Legislação sobre IVA aplicável às comunidades religiosas.
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As comunidades religiosas devem pagar IVA e IMI

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