VIOLAÇÃO DO PRINC�PIO DA NÃO CONFESSIONALIDADE

A associação cívica «Republica e Laicidade» classificou como uma violação do princípio da não confessionalidade a bênção católica de uma escola publica no Algarve, na passada terça-feira, nas cerimónias oficiais do Estado em que participaram membros do Governo. Em causa está o facto de esse acto oficial – presidido pelo primeiro-ministro e em que participou a ministra da Educação – ter envolvido a bênção católica das instalações. Segundo um comunicado da «Republica e Laicidade», emitido ontem, “este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estadoâ€?.

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