Category Archives: Escola

Documentos sobre a escola

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não

Debate no «Sextas às 10»

Debate do dia 18 de Março na RTP 3 entre o padre Feytor Pinto e Ricardo Alves, presidente da Direcção da Associação República e Laicidade, moderado por Sandra Felgueiras.

Missas na escola pública

Na sequência de uma investigação do Jornal de Notícias, registaram-se um conjunto de notícias e intervenções públicas sobre a realização de comunhões pascais e outros actos religiosos nas escolas públicas. Várias citam directamente a Associação República e Laicidade. Recorde-se que a Associação já denunciara estas situações numa carta ao Ministério da Educação em Março de

TC declarou inconstitucional a obrigatoriedade da EMRC na Madeira

Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da República para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da República para a

A «Carta da Laicidade» francesa

A Associação República e Laicidade divulga a tradução da Carta da Laicidade afixada nas escolas públicas francesas no início deste ano lectivo. Carta da Laicidade (tradução da ARL)

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso Lautsi vs. Itália

«Uma decisão que não decide por nós» (artigo de opinião de Ricardo Alves no Diário de Notícias, 28/3/2011) Sentença do Tribunal (na íntegra) Sentença do Tribunal (resumo) Sentença anterior Sentenças precedentes em matéria religiosa Media «Os direitos humanos e o crucifixo» (artigo de opinião, Diário de Notícias, 28/3/2011) «Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal

Carta à Senhora Ministra da Educação

Carta à Senhora Ministra da Educação (22/7/2010) Informação adicional «Jornal Oficial» da Região Autónoma da Madeira (21/7/2010) Carta da Associação República e Laicidade à Senhora Ministra da Educação (3/11/2009) Resumo da deliberação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso Lautsi vs Itália; versão integral da deliberação (3/11/2009) Carta da Associação República e Laicidade

Conferência em Lisboa (2/7/2010)

Amanhã, Ricardo Alves apresentará uma conferência sobre «Laicidade e ensino» na Biblioteca-Museu República e Resistência, às 18 horas e 30 minutos. (Biblioteca-Museu República e Residência – Espaço Cidade Universitária, Rua Alberto de Sousa, 10 – A , Zona B do Rego – Lisboa; Metro: Cidade Universitária ou Entrecampos).

Participação R&L no programa «Tardes da Júlia»

Crucifixos nas escolas – Tardes da Júlia from Republica Laicidade on Vimeo.

Carta enviada ao Ministério da Educação

Na sequência da tomada de decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Associação República e Laicidade dirigiu uma carta à senhora Ministra da Educação. Carta enviada à senhora Ministra da Educação (3 de Novembro de 2009) Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Resumo) Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Na