Category Archives: Escola

Documentos sobre a escola

Debate no «Sextas às 10»

Debate do dia 18 de Março na RTP 3 entre o padre Feytor Pinto e Ricardo Alves, presidente da Direcção da Associação República e Laicidade, moderado por Sandra Felgueiras.

Missas na escola pública

Na sequência de uma investigação do Jornal de Notícias, registaram-se um conjunto de notícias e intervenções públicas sobre a realização de comunhões pascais e outros actos religiosos nas escolas públicas. Várias citam directamente a Associação República e Laicidade. Recorde-se que a Associação já denunciara estas situações numa carta ao Ministério da Educação em Março de

TC declarou inconstitucional a obrigatoriedade da EMRC na Madeira

Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da República para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da República para a

A «Carta da Laicidade» francesa

A Associação República e Laicidade divulga a tradução da Carta da Laicidade afixada nas escolas públicas francesas no início deste ano lectivo. Carta da Laicidade (tradução da ARL)

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso Lautsi vs. Itália

«Uma decisão que não decide por nós» (artigo de opinião de Ricardo Alves no Diário de Notícias, 28/3/2011) Sentença do Tribunal (na íntegra) Sentença do Tribunal (resumo) Sentença anterior Sentenças precedentes em matéria religiosa Media «Os direitos humanos e o crucifixo» (artigo de opinião, Diário de Notícias, 28/3/2011) «Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal

Carta à Senhora Ministra da Educação

Carta à Senhora Ministra da Educação (22/7/2010) Informação adicional «Jornal Oficial» da Região Autónoma da Madeira (21/7/2010) Carta da Associação República e Laicidade à Senhora Ministra da Educação (3/11/2009) Resumo da deliberação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso Lautsi vs Itália; versão integral da deliberação (3/11/2009) Carta da Associação República e Laicidade

Conferência em Lisboa (2/7/2010)

Amanhã, Ricardo Alves apresentará uma conferência sobre «Laicidade e ensino» na Biblioteca-Museu República e Resistência, às 18 horas e 30 minutos. (Biblioteca-Museu República e Residência – Espaço Cidade Universitária, Rua Alberto de Sousa, 10 – A , Zona B do Rego – Lisboa; Metro: Cidade Universitária ou Entrecampos).

Participação R&L no programa «Tardes da Júlia»

Crucifixos nas escolas – Tardes da Júlia from Republica Laicidade on Vimeo.

Carta enviada ao Ministério da Educação

Na sequência da tomada de decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Associação República e Laicidade dirigiu uma carta à senhora Ministra da Educação. Carta enviada à senhora Ministra da Educação (3 de Novembro de 2009) Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Resumo) Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Na

Comunicado de imprensa de 29/6/2009

A Associação República e Laicidade tomou posição sobre o estatuto dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica através do comunicado de imprensa que aqui se reproduz. A Associação República e Laicidade condena a escandalosa cedência do Governo às reivindicações da Comissão Episcopal da Educação Cristã, cedência expressa no Despacho Interno Nº2/SEE/2009 (de 23 de