Actividade R&L

Questionário aos partidos: edição de 2025

A associação escreveu aos partidos políticos registados no Tribunal Constitucional colocando questões relevantes sobre os princípios e valores republicanos e laicistas, e sobre a sua aplicação concreta na atualidade. As respostas serão divulgadas aqui no site e nas redes sociais da associação, tal como aconteceu em anos anteriores. Para já, pode ler o questionário enviado

Intervenção no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Intervenção de Miguel Cunha Duarte na 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, pedindo que Portugal reforce a separação entre religião e Estado nas instituições públicas, particularmente na educação e na governança. Esta intervenção foi uma iniciativa conjunta da Associação República e Laicidade e da Internacional Humanista. Leia a intervenção.

Laicidade

Legislativas 2024: o nosso questionário

Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.

Laicidade

Carta à PGR sobre a «Mensagem de Natal do Patriarca» na TV pública

A associação enviou uma carta à Procuradoria Geral da República denunciando a emissão, pela RTP e através de vários canais de televisão pública, da «Mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», em infração direta do Código da Publicidade.

Laicidade

A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem tratamento jornalístico. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas.

Laicidade

Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais

A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o

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