A associação escreveu aos partidos políticos registados no Tribunal Constitucional colocando questões relevantes sobre os princípios e valores republicanos e laicistas, e sobre a sua aplicação concreta na atualidade. As respostas serão divulgadas aqui no site e nas redes sociais da associação, tal como aconteceu em anos anteriores. Para já, pode ler o questionário enviado
A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem qualquer tratamento jornalístico, e que não é conferido a mais nenhuma comunidade religiosa. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas
Pode ler aqui as respostas dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 10 Março ao questionário da Associação República e Laicidade. Respostas dos partidos:
Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.
A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).
A associação escreveu ao presidente da Câmara Municipal da Guarda protestando contra o financiamento camarário de duas comunidades religiosas locais. Ler a carta (em pdf).
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Loures pelo facto de o Município ter aprovado a cedência de terrenos e a adjudicação dos trabalhos de preparação dos terrenos da zona ribeirinha da Bobadela, com a finalidade de construir um local para a Jornada Mundial da Juventude católica. O documento pode ser lido na
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais criticando o gasto de meio milhão de euros em paramentos e alfaias religiosas, a instrumentalização dos meios do Município para propaganda religiosa, e as suas declarações de que «não pode haver cidades sem fé».
O Governo Regional dos Açores, aparentemente devido a um Despacho de 1979, colocou as bandeiras a meia haste no dia 7 de Abril, um sinal de luto aparentemente fundado num Despacho de 1979 mas incompatível com a laicidade do Estado. Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente do Governo Regional dos Açores.
A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o
