R&L/Cartas e petições

Questionário aos partidos concorrentes aos municípios de Lisboa, Porto, Braga e Oeiras

A Associação República e Laicidade escreveu aos partidos e listas independentes concorrentes às Câmaras Municipais de Lisboa, Porto, Braga e Oeiras colocando questões sobre a centralidade dos valores republicanos e laicos nas propostas políticas autárquicas, sobre a inclusão de atos religiosos em cerimónias autárquicas, e sobre o financiamento da construção de templos religiosos. Em cada

7 de Setembro, 2025 Sem comentários
Actividade R&L

Respostas dos partidos ao nosso questionário: edição de 2025

Pode ler aqui as respostas dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 18 de Maio de 2025 ao questionário da Associação República e Laicidade. BE (recebido a 6 de Maio) CHEGA (recebido a 2 de Maio) LIVRE (recebido a 30 de Abril) PAN (recebido a 7 de Maio) PCP (recebido a 14 de Abril)

5 de Maio, 2025 Sem comentários
Actividade R&L

Questionário aos partidos: edição de 2025

A associação escreveu aos partidos políticos registados no Tribunal Constitucional colocando questões relevantes sobre os princípios e valores republicanos e laicistas, e sobre a sua aplicação concreta na atualidade. As respostas serão divulgadas aqui no site e nas redes sociais da associação, tal como aconteceu em anos anteriores. Para já, pode ler o questionário enviado

18 de Abril, 2025 Sem comentários

Carta à RTP contra a «Mensagem de Natal do Patriarca»

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem qualquer tratamento jornalístico, e que não é conferido a mais nenhuma comunidade religiosa. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas

24 de Dezembro, 2024 Sem comentários
Laicidade

Legislativas 2024: o nosso questionário

Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.

22 de Janeiro, 2024 Sem comentários
Lei da Liberdade Religiosa

Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa

A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).

9 de Dezembro, 2023 Sem comentários
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