MENSAGEM DE CORREIO R&L Amigos, A «Lei da Liberdade Religiosa» (Lei nº 16/2001, de 22-06) diz — isto é: manda, determina, estabelece — que “o Estado não adopta qualquer religião (…)” e que “nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princÃpio da não confessionalidade” (pontos 1 e 2 do Artº 4.º – PrincÃpio da…
A Associação República e Laicidade considera que o único dever das autoridades de um Estado laico e democrático na actual «polémica dos cartunes» é reafirmar o direito inalienável dos cidadãos ao exercício da liberdade de expressão, o qual inclui o direito à blasfémia. A Associação República e Laicidade não pode, portanto, deixar de lamentar e…
A partir de hoje, á possÃvel encontrar uma selecção de textos sobre os conceitos de «laicismo» e de «laicidade» no espaço TEXTOS temáticos deste sÃtio da associação R&L.
Laicidade, igualdade e privacidade A iniciativa da Associação República e Laicidade (ARL) de denunciar situações de realização de rituais religiosos e de permanência de símbolos religiosos em escolas públicas gerou uma polémica esclarecedora. Significativamente, nem os mais veementes na defesa da perpetuação dessas situações ousam negar que elas são inconstitucionais e ilegais. De facto, constitucionalmente…
«A religiosidade nas escolas» O EXPRESSO de 3-12-05, a propósito da persistência de crucifixos em salas de aula de escolas públicas, refere declarações do gabinete da ministra Lurdes Rodrigues e de um responsável sindical, afirmando que essas situações se verificam exclusivamente na região Norte de Portugal e que não ultrapassam a vintena – o título…
A LAICIDADE NA ORDEM DO DIA A Associação R&L distribuíu hoje a seguinte mensagem: Amigos, Espantosamente, seis meses depois de a associação República e Laicidade (R&L) ter levantado o problema da existência de crucifixos e da realização de cerimónias religiosas em muitas das nossas instalações escolares públicas [envio ao Ministério da Educação do dossier «Laicidade e Escola…
FERIADOS NACIONAIS À ESCOLHA DOS INTERESSADOS… O jornal 24 horas publicou hoje uma entrevista feita a Luis Mateus e onde o presidente da associação R&L defendeu que quatro ou cinco dos actuais feriados religiosos fossem substituídos por dias de descanso à escolha de cada qual. acesso à notícia: arquivo R&L (pdf)
LISBOA – PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA NA PROCISSÃO DA SENHORA DA SAÚDE Em clara violação da laicidade que deveria ditar os comportamentos públicos oficiais dos representantes do Estado, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, os dois principais autarcas de Lisboa, saem na procissão católica da Senhora da Saúde. acesso a: notícia original | doc/R&L (pdf)
Ã? ESCOLA CABE ENSINAR A CIÃ?NCIA E NÃ?O DIFUNDIR A FÃ? Entrevista com LuÃs Manuel Mateus, fundador do movimento Republica e Laicidade: A Associação CÃvica Republica e Laicidade é um movimento recém-formado que pretende promover a defesa dos ideais republicanos e o princÃpio de laicidade na organização do Estado. Recentemente, e confrontada com denuncias de…
Excelentíssima Senhora Ministra da Educação, Sra. Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues Gabinete do Ministério da Educação Av. Infante Santo, 2 1350-178 Lisboa Excelentíssima Senhora Ministra da Educação, Sra. Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, São três os motivos que justificam este nosso primeiro contacto: Em primeiro lugar, queremos saudar Vossa Excelência no desempenho das…
