MONARQUÃ?CES REPUBLICANAS…!? Aparentemente, o Governo da Republica resolveu interferir na velha questão de quem é o legÃtimo herdeiro e sucessor ao trono de Portugal, optando por D. Duarte Pio, duque de Bragança. ver: Correio da Manhã | doc/R&L (pdf) Há cem anos, Carlos I queixava-se de viver numa monarquia sem monárquicos… Será que hoje vivemos…
Em início de actividade, este «site/blog» da associação cívica República e Laicidade (R&L) está, obviamente, em plena fase de construção, pelo que agradecemos a paciência e a colaboração de todos os seus visitantes. [07/09/06] André Esteves, Luis Mateus, Ricardo Alves
Protocolo de Estado… e não só! A Associação Cívica República e Laicidade (R&L) congratula-se com a recente aprovação, em comissão parlamentar, da «Lei do Protocolo de Estado», entendendo que tal norma vem clarificar — de vez, espera-se — um dos aspectos da tradução prática do princípio constitucional republicano que estabelece que o Estado e as…
MENSAGEM DE CORREIO R&L Amigos, Ainda em período experimental, retomo — ou, melhor, tento retomar, a ver se já está tudo operacional… — o contacto convosco, depois de um longo período de silêncio forçado devido a problemas de funcionamento desta conta de correio electrónico. Envio-vos aqui (ver anexos) três notícias recentemente publicadas na nossa imprensa e…
MENSAGEM DE CORREIO R&L Amigos, A «Lei da Liberdade Religiosa» (Lei nº 16/2001, de 22-06) diz — isto é: manda, determina, estabelece — que “o Estado não adopta qualquer religião (…)” e que “nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade” (pontos 1 e 2 do Artº 4.º – Princípio da…
MENSAGEM DE CORREIO R&L Amigos, A «Lei da Liberdade Religiosa» (Lei nº 16/2001, de 22-06) diz — isto é: manda, determina, estabelece — que “o Estado não adopta qualquer religião (…)” e que “nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princÃpio da não confessionalidade” (pontos 1 e 2 do Artº 4.º – PrincÃpio da…
A Associação República e Laicidade considera que o único dever das autoridades de um Estado laico e democrático na actual «polémica dos cartunes» é reafirmar o direito inalienável dos cidadãos ao exercício da liberdade de expressão, o qual inclui o direito à blasfémia. A Associação República e Laicidade não pode, portanto, deixar de lamentar e…
A partir de hoje, á possÃvel encontrar uma selecção de textos sobre os conceitos de «laicismo» e de «laicidade» no espaço TEXTOS temáticos deste sÃtio da associação R&L.
Laicidade, igualdade e privacidade A iniciativa da Associação República e Laicidade (ARL) de denunciar situações de realização de rituais religiosos e de permanência de símbolos religiosos em escolas públicas gerou uma polémica esclarecedora. Significativamente, nem os mais veementes na defesa da perpetuação dessas situações ousam negar que elas são inconstitucionais e ilegais. De facto, constitucionalmente…
«A religiosidade nas escolas» O EXPRESSO de 3-12-05, a propósito da persistência de crucifixos em salas de aula de escolas públicas, refere declarações do gabinete da ministra Lurdes Rodrigues e de um responsável sindical, afirmando que essas situações se verificam exclusivamente na região Norte de Portugal e que não ultrapassam a vintena – o título…
