Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da Republica para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da Republica para a…
A Associação República e Laicidade manifesta a sua solidariedade com os republicanos espanhóis no momento da transição entre monarcas. Comunicado de imprensa
Laicismo e Laicidade: cartaz de propaganda
A IHEU (International Humanist and Ethical Union) apresentou o seu relatório anual sobre os direitos, estatuto legal e discriminação contra humanistas, ateus e não religiosos no mundo (Portugal está na página 219). Media «Portugal discrimina livres-pensadores» (Expresso) «Blasfémia punida com prisão em 39 países do mundo» (Jornal i) «Relatório diz que Portugal discrimina ateus e…
Divulgamos a carta escrita por um cidadão republicano pedindo que sejam retiradas as bandeiras monárquicas do castelo de Sintra. Carta-Castelo-Sintra
A Associação República e Laicidade divulga a tradução da Carta da Laicidade afixada nas escolas públicas francesas no início deste ano lectivo. Carta da Laicidade (tradução da ARL)
Pode ler aqui a carta hoje enviada a quatro deputados portugueses no Parlamento Europeu sobre a possível nomeação de Tonio Borg como Comissário Europeu.
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República sobre a isenção de impostos patrimoniais (IMI, IMT…) de que gozam a igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta enviada ao BE Carta enviada ao PEV…
Frequentemente, dizem-nos que «já não há crucifixos» nas escolas públicas portuguesas. E todavia, todos os anos os jornais publicam fotografias que não são de arquivo e onde aparecem os ditos crucifixos. A fotografia acima foi publicada no Público de 17/9/2012 (página 10), e documenta um referendo que tivera lugar no dia anterior na freguesia de…
