Category Archives: Laicidade

Documentos tratando questões relativas à Laicidade

Entrevista ao Vidas Alternativas

Entrevista de Ricardo Alves a António Serzedelo, do programa Vidas Alternativas, sobre a situação da laicidade após um ano de novo governo.

Debate «Portugal, Estado laico?»

(Debate na Universidade Fernando Pessoa, Porto, 15 de Dezembro de 2016)

As comunidades religiosas devem pagar IVA e IMI

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PSD sobre o IVA; Carta enviada

«Burquíni: falsa questão laica, verdadeira questão política» (Catherine Kintzler)

A Associação República e Laicidade não toma posição sobre a questão do burquíni, mas traduziu e divulga um texto de Catherine Kintzler que considera relevante para a reflexão de todos. «Burquíni: falsa questão laica, verdadeira questão política» (Catherine Kintzler)

Debate no «Sextas às 10»

Debate do dia 18 de Março na RTP 3 entre o padre Feytor Pinto e Ricardo Alves, presidente da Direcção da Associação República e Laicidade, moderado por Sandra Felgueiras.

Missas na escola pública

Na sequência de uma investigação do Jornal de Notícias, registaram-se um conjunto de notícias e intervenções públicas sobre a realização de comunhões pascais e outros actos religiosos nas escolas públicas. Várias citam directamente a Associação República e Laicidade. Recorde-se que a Associação já denunciara estas situações numa carta ao Ministério da Educação em Março de

Editorial do Charlie Hebdo: «eu sou a laicidade»

Duas semanas depois do atentado de Paris, a Associação República e Laicidade divulga a tradução para português do editorial do Charlie Hebdo de 14 de Janeiro de 2015, em que Gérard Biard afirma: «todos os que, nesta semana, proclamaram “Eu sou Charlie” devem saber que isso quer também dizer “Eu sou a laicidade”». Editorial do

Rejeitado fim de isenção de IMI e de IVA

As propostas do Bloco de Esquerda (BE) de fim da isenção de IMI e de devolução do IVA das comunidades religiosas foram hoje rejeitadas na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e contra das restantes bancadas (no caso do IMI), e com abstenção do PCP e contra das restantes bancadas (no

Bloco de Esquerda propõe fim de privilégios fiscais das comunidades religiosas

O Bloco de Esquerda apresentou propostas para que as comunidades religiosas deixem de estar isentas de IMI e deixem de beneficiar de devolução de IVA. Proposta do BE sobre o IMI das comunidades religiosas Proposta do BE sobre o IVA das comunidades religiosas Reacções nos media «Parlamento não mexe em isenções fiscais religiosas» (Diário de

ARL pede fim da isenção de IMI e da devolução de IVA das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta