Category Archives: Laicidade

Documentos tratando questões relativas à Laicidade

Comunicado sobre o fim do feriado do 5 de Outubro e a atitude do governo perante a Igreja Católica

Comunicado sobre o fim do feriado do 5 de Outubro e a atitude subserviente do governo da República perante a Igreja Católica Referências na comunicação social: «Associação República e Laicicidade “repudia” supressão do feriado de 5 de Outubro» (Jornal i) «ARL «repudia» supressão do feriado de 5 de Outubro» (Diário Digital)

28/01/2012 – 00:51 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Comunicados, República | Comments (0)

Debate do orçamento: a questão da devolução do IVA

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares sobre a questão da devolução do IVA à Igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Resposta do CDS Carta enviada ao PCP

15/11/2011 – 22:39 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Carta ao Ministro da Economia sobre a supressão de feriados

Carta enviada ao Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, sobre a possível supressão de feriados. Referências na comunicação social: Entrevista (curta) à BBC World Service(20/11/2011) «Associação “recorda” que Igreja “não tem que impor condições” na supressão de feriados» (Público, 14/11/2011) «Feriados. Associação laica “recorda” ministro da Economia de que Igreja “não tem …

14/11/2011 – 15:11 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Carta às forças políticas concorrentes às eleições legislativas de 5 de Junho de 2011

Carta enviada às forças políticas concorrentes às eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 Carta ao POUS; resposta do POUS. Carta à CDU; resposta da CDU. Carta ao CDS; resposta do CDS. Carta ao PAN; Resposta do PAN. Carta ao PCTP/MRPP; Resposta do PCTP/MRPP. Iniciativas semelhantes em eleições anteriores: Carta enviada aos candidatos à …

17/05/2011 – 14:01 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Centenário da Lei de Separação da Igreja do Estado

No Centenário da Lei de Separação, a Associação República e Laicidade divulga uma carta de Afonso Costa, condignamente ilustrada e remetendo para vários documentos relevantes. Divulgam-se também alguns textos que enquadraram, à época, a defesa da laicização do Estado. «A obrigatoriedade do Registo Civil» (Fernão Botto Machado, 1908) «A Educação Congreganista» (Beatriz Pinheiro, 1910) «O …

20/04/2011 – 04:23 | By admin | Posted in Actividade R&L, Efemérides, Laicidade, R&L/Textos, República | Comments (0)

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso Lautsi vs. Itália

«Uma decisão que não decide por nós» (artigo de opinião de Ricardo Alves no Diário de Notícias, 28/3/2011) Sentença do Tribunal (na íntegra) Sentença do Tribunal (resumo) Sentença anterior Sentenças precedentes em matéria religiosa Media «Os direitos humanos e o crucifixo» (artigo de opinião, Diário de Notícias, 28/3/2011) «Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal …

29/03/2011 – 12:55 | By admin | Posted in Actividade R&L, Escola, Laicidade, R&L/Artigos | Comments (0)

Carta aos candidatos à eleição presidencial

A Associação República e Laicidade escreveu aos candidatos à eleição presidencial interpelando-os sobre as questões da República e da Laicidade. Carta ao candidato Cavaco Silva Carta ao candidato Defensor Moura Carta ao candidato Fernando Nobre Carta ao candidato Francisco Lopes Resposta do candidato Francisco Lopes Carta ao candidato José Manuel Coelho Carta ao candidato Manuel …

29/12/2010 – 21:45 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, Protocolo de Estado, R&L/Cartas e petições, República | Comments (0)

Carta à Senhora Ministra da Educação

Carta à Senhora Ministra da Educação (22/7/2010) Informação adicional «Jornal Oficial» da Região Autónoma da Madeira (21/7/2010) Carta da Associação República e Laicidade à Senhora Ministra da Educação (3/11/2009) Resumo da deliberação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso Lautsi vs Itália; versão integral da deliberação (3/11/2009) Carta da Associação República e Laicidade …

22/07/2010 – 15:24 | By admin | Posted in Actividade R&L, Escola, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Conferência em Lisboa (2/7/2010)

Amanhã, Ricardo Alves apresentará uma conferência sobre «Laicidade e ensino» na Biblioteca-Museu República e Resistência, às 18 horas e 30 minutos. (Biblioteca-Museu República e Residência – Espaço Cidade Universitária, Rua Alberto de Sousa, 10 – A , Zona B do Rego – Lisboa; Metro: Cidade Universitária ou Entrecampos).

01/07/2010 – 17:52 | By admin | Posted in Actividade R&L, Escola, Laicidade, R&L/Anúncios | Comments (0)

Comunicado sobre o calendário de feriados

Comunicado da Associação República e Laicidade sobre o calendário de feriados

20/05/2010 – 17:53 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Comunicados, República | Comments (0)