Category Archives: Laicidade

Documentos tratando questões relativas à Laicidade

Respostas dos candidatos ao questionário da Associação

Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas. Questionário enviado aos candidatos à eleição presidencial Resposta de Marisa Matias Resposta de João Ferreira Resposta de Ana Gomes

Questionário aos candidatos à eleição presidencial

A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.

Carta à Ministra da Cultura contra a «mensagem de natal do Cardeal Patriarca»

A carta enviada à Ministra da Cultura sobre a transmissão da «mensagem de natal» do Cardeal Patriarca no serviço público de televisão.

Carta ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite da Universidade para uma missa

Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite para uma missa feito pela Universidade.

Carta ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

A carta enviada ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa.

Carta ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

A carta enviada ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa por essa instituição da República portuguesa.

Arquivamento de queixa pela CNE abre precedente perigoso

A Associação República e Laicidade considera um precedente perigoso o arquivamento pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da queixa desta associação contra a publicação, pelo Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica e durante a campanha para as eleições europeias de Maio passado, de uma tabela com um apelo explícito ao voto. Comunicado de imprensa da

Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública

A Associação enviou hoje uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão pela televisão pública da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual. Notícias nos media «República e Laicidade contra mensagem de Cardeal Patriarca na RTP» (Público, 23/12/2019) «Associação República e Laicidade contesta mensagem de natal do cardeal na RTP»

Contra a restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2020 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Contra as isenções de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.