Category Archives: Temas

Agrupa por grandes temas documentos com interesse para a R&L

Questionário às forças políticas concorrentes às eleições legislativas

A Associação enviou um questionário aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. As respostas serão divulgadas, tal como foi feito em eleições anteriores (como em 2019, por exemplo). Questionário enviado aos partidos Respostas: Ergue-te LIVRE Partido Comunista Português Volt Portugal

29/12/2021 Р13:54 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es, Rep̼blica | Comments (0)

Carta ao reitor da Universidade de Coimbra contra o convite universitário para uma missa

A Associação enviou uma carta de protesto e colocando questões sobre o convite da Universidade de Coimbra para uma cerimónia religiosa. Notícias nos media «Missa de homenagem à Padroeira da Universidade de Coimbra tem lugar a 8 de dezembro» (Notícias da Universidade de Coimbra, 1/12/2021)

07/12/2021 Р19:45 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es | Comments (0)

Pela libertação de Mubarak Bala

A Associação escreveu hoje ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sugerindo que a República Portuguesa, no âmbito das suas relações com a Nigéria, levante a questão da prisão sem detenção de Mubarak Bala, que continua detido por posts de Facebook considerados «blasfemos». Mubarak Bala é Presidente da Associação Humanista da Nigéria. Carta enviada ao Ministro dos …

04/11/2021 Р15:53 | By admin | Posted in Actividade R&L, Direitos do Homem, Liberdade de expresṣo, R&L/Cartas e peti̵̤es | Comments (0)

Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Documentação complementar: Decreto-Lei 307/71; Decreto-Lei 128/90.

19/10/2021 Р19:22 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es | Comments (0)

Contra a isenção de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

17/10/2021 Р20:07 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es | Comments (0)

Contra a restituição do IVA das comunidades religiosas

A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

14/10/2021 Р16:15 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, Lei da Liberdade Religiosa, R&L/Cartas e peti̵̤es | Comments (0)

Contributo para o «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025»

A Associação contribuiu para a consulta pública sobre o «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025». Contributo da Associação República e Laicidade para o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025 (versão preliminar para consulta pública)

09/05/2021 Р14:40 | By admin | Posted in Actividade R&L, Direitos do Homem, Multiculturalismo, Rep̼blica | Comments (0)

Respostas dos candidatos ao questionário da Associação

Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas. Questionário enviado aos candidatos à eleição presidencial Resposta de Marisa Matias Resposta de João Ferreira Resposta de Ana Gomes

19/01/2021 Р17:16 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es, Rep̼blica | Comments (0)

Questionário aos candidatos à eleição presidencial

A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.

26/12/2020 Р23:24 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es, Rep̼blica | Comments (0)

Carta à Ministra da Cultura contra a «mensagem de natal do Cardeal Patriarca»

A carta enviada à Ministra da Cultura sobre a transmissão da «mensagem de natal» do Cardeal Patriarca no serviço público de televisão.

24/12/2020 Р02:04 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e peti̵̤es | Comments (0)