Category Archives: Temas

Agrupa por grandes temas documentos com interesse para a R&L

Mais igualdade, menos diferenciações

A Associação República e Laicidade congratula-se com a decisão do Instituto Nacional de Estatística (INE) de não incluir uma pergunta sobre a «pertença étnico-racial» de cada indivíduo no questionário dos Censos de 2021. A existência dessa pergunta arriscava legitimar oficialmente uma classificação «racial», e as potenciais distinções entre cidadãos que daí adviriam geraram um justificado

Queixa apresentada à CNE sobre uma publicação da Igreja católica

A Associação República e Laicidade enviou à Comissão Nacional de Eleições uma queixa sobre uma publicação, feita em pleno período de campanha eleitoral, do Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica. Nessa publicação, era reproduzido o quadro abaixo. Reacções nos media «Associação República e Laicidade pede à CNE parecer sobre mensagem do Patriarcado» (Observador, 19/5/2019) «Patriarcado

As escolas não são igrejas

Portugal é uma comunidade política organizada por uma Constituição tendencialmente laica que garante a liberdade de consciência a todos os cidadãos. A querer respeitar as opções das várias comunidades religiosas e dos indivíduos sem prática religiosa, a República não pode adoptar uma religião nem promover cerimónias de culto. Todavia, o Ministério da Educação justificou esta

Entrevista à Rádio Santiago

No dia 12 de Abril, o presidente da Direcção da Associação República e Laicidade deu uma entrevista à Rádio Santiago, em que durante cerca de trinta minutos se falou de laicidade, do papel da igreja católica na sociedade portuguesa, e da realização de cerimónias católicas em escolas públicas. Entrevista à Rádio Santiago

Contra as missas pascais em escolas públicas

A Associação tomou posição, em declarações a vários órgãos de comunicação social, contra a realização de cerimónias religiosas em escolas públicas. Notícias nos media «Missas nas escolas públicas. Associação denuncia violação da Constituição» (ZAP, 11/4/2019) «Missas em escolas públicas: Violação constitucional ou liberdade?» (Notícias ao Minuto, 10/4/2019) «Associações criticam missas pascais em escolas públicas» (Sábado,

Protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do reitor da Universidade de Coimbra

Foi hoje enviada uma carta à Universidade de Coimbra, em protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do Reitor da Universidade de Coimbra, e questionando se a cerimónia religiosa será paga com dinheiros públicos. Reacções «Missa que antecede tomada de posse do novo reitor contestada em nome da laicidade do

Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS

A associação toma posição contra acordos internacionais como o ISDS, que limitam a soberania democrática e são portanto uma ameaça para a República. Comunicado de imprensa: «Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS» (pdf) Apelamos também à assinatura da petição «Direitos para as pessoas, regras para as

Contra a transmissão na RTP da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca»

A transmissão pela RTP – comunicação social pública – da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual constitui um privilégio católico que deveria terminar. A Associação República e Laicidade enviou uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão dessa mensagem no formato actual. Notícias nos media «Associação pela laicidade critica

Relatório «Liberdade de Pensamento no Mundo»

A Associação República e Laicidade (ARL) participou na redacção da secção sobre Portugal do Relatório Liberdade de Pensamento – elaborado pela International Humanist and Ethical Union (IHEU) – o único relatório mundial sobre a situação da liberdade de consciência no mundo, e que contém uma secção para cada Estado. A entrada sobre Portugal pode ser

Numa República não há etnias, só cidadãos

A reivindicação de movimentos e personalidades anti-racistas de que os censos nacionais incluam uma questão sobre a pertença étnica (ou até “racial”) está a ser ponderada pelo governo. O argumento é que a recolha desses dados sobre a totalidade da população portuguesa permitiria conhecer melhor as desigualdades que prejudicam desproporcionalmente os cidadãos de origem africana ou