Category Archives: Temas

Agrupa por grandes temas documentos com interesse para a R&L

Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública

A Associação enviou hoje uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão pela televisão pública da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual. Notícias nos media «República e Laicidade contra mensagem de Cardeal Patriarca na RTP» (Público, 23/12/2019) «Associação República e Laicidade contesta mensagem de natal do cardeal na RTP»

Contra a restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2020 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Contra as isenções de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

A Associação República e Laicidade enviou hoje uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica, e que configuram uma situação de concorrência desleal perante as outras universidades privadas.

Carta ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a missa promovida pela Universidade

Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a promoção de uma cerimónia religiosa pela Universidade.

Carta à Reitora da Universidade de Évora contra a missa nas cerimónias do Dia da Universidade

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa no programa oficial do Dia da Universidade.

Questionário e respostas dos partidos

A Associação República e Laicidade não dá indicações de voto. Com o objectivo de esclarecer os cidadãos, foi enviado um questionário aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas. As respostas dos partidos que entenderam responder encontram-se abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura das respostas na íntegra). Lamentamos que vários partidos

Entrevista à revista «Artes de Educar»

O membro da Direcção da Associação República e Laicidade António Serzedelo deu uma entrevista à revista brasileira «Artes de Educar», que pode ser lida aqui. O Sumário da revista, que inclui um dossiê temático sobre laicidade, encontra-se aqui. Ligação permanente para a entrevista (pdf)

Mais igualdade, menos diferenciações

A Associação República e Laicidade congratula-se com a decisão do Instituto Nacional de Estatística (INE) de não incluir uma pergunta sobre a «pertença étnico-racial» de cada indivíduo no questionário dos Censos de 2021. A existência dessa pergunta arriscava legitimar oficialmente uma classificação «racial», e as potenciais distinções entre cidadãos que daí adviriam geraram um justificado

Queixa apresentada à CNE sobre uma publicação da Igreja católica

A Associação República e Laicidade enviou à Comissão Nacional de Eleições uma queixa sobre uma publicação, feita em pleno período de campanha eleitoral, do Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica. Nessa publicação, era reproduzido o quadro abaixo. Reacções nos media «Associação República e Laicidade pede à CNE parecer sobre mensagem do Patriarcado» (Observador, 19/5/2019) «Patriarcado