Category Archives: Temas

Agrupa por grandes temas documentos com interesse para a R&L

As escolas não são igrejas

Portugal é uma comunidade política organizada por uma Constituição tendencialmente laica que garante a liberdade de consciência a todos os cidadãos. A querer respeitar as opções das várias comunidades religiosas e dos indivíduos sem prática religiosa, a República não pode adoptar uma religião nem promover cerimónias de culto. Todavia, o Ministério da Educação justificou esta

Entrevista à Rádio Santiago

No dia 12 de Abril, o presidente da Direcção da Associação República e Laicidade deu uma entrevista à Rádio Santiago, em que durante cerca de trinta minutos se falou de laicidade, do papel da igreja católica na sociedade portuguesa, e da realização de cerimónias católicas em escolas públicas. Entrevista à Rádio Santiago

Contra as missas pascais em escolas públicas

A Associação tomou posição, em declarações a vários órgãos de comunicação social, contra a realização de cerimónias religiosas em escolas públicas. Notícias nos media «Missas nas escolas públicas. Associação denuncia violação da Constituição» (ZAP, 11/4/2019) «Missas em escolas públicas: Violação constitucional ou liberdade?» (Notícias ao Minuto, 10/4/2019) «Associações criticam missas pascais em escolas públicas» (Sábado,

Protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do reitor da Universidade de Coimbra

Foi hoje enviada uma carta à Universidade de Coimbra, em protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do Reitor da Universidade de Coimbra, e questionando se a cerimónia religiosa será paga com dinheiros públicos. Reacções «Missa que antecede tomada de posse do novo reitor contestada em nome da laicidade do

Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS

A associação toma posição contra acordos internacionais como o ISDS, que limitam a soberania democrática e são portanto uma ameaça para a República. Comunicado de imprensa: «Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS» (pdf) Apelamos também à assinatura da petição «Direitos para as pessoas, regras para as

Contra a transmissão na RTP da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca»

A transmissão pela RTP – comunicação social pública – da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual constitui um privilégio católico que deveria terminar. A Associação República e Laicidade enviou uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão dessa mensagem no formato actual. Notícias nos media «Associação pela laicidade critica

Relatório «Liberdade de Pensamento no Mundo»

A Associação República e Laicidade (ARL) participou na redacção da secção sobre Portugal do Relatório Liberdade de Pensamento – elaborado pela International Humanist and Ethical Union (IHEU) – o único relatório mundial sobre a situação da liberdade de consciência no mundo, e que contém uma secção para cada Estado. A entrada sobre Portugal pode ser

Numa República não há etnias, só cidadãos

A reivindicação de movimentos e personalidades anti-racistas de que os censos nacionais incluam uma questão sobre a pertença étnica (ou até “racial”) está a ser ponderada pelo governo. O argumento é que a recolha desses dados sobre a totalidade da população portuguesa permitiria conhecer melhor as desigualdades que prejudicam desproporcionalmente os cidadãos de origem africana ou

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa nas cerimónias oficiais

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa no programa oficial do Dia da Universidade. Associação critica missa do Dia da Universidade de Évora (Diana FM, 2/11/2018)

Pelo fim da restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2019 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas