Category Archives: Temas

Agrupa por grandes temas documentos com interesse para a R&L

Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS

A associação toma posição contra acordos internacionais como o ISDS, que limitam a soberania democrática e são portanto uma ameaça para a República. Comunicado de imprensa: «Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS» (pdf) Apelamos também à assinatura da petição «Direitos para as pessoas, regras para as …

25/01/2019 – 18:00 | By admin | Posted in Actividade R&L, R&L/Comunicados, República | Comments (0)

Contra a transmissão na RTP da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca»

A transmissão pela RTP – comunicação social pública – da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual constitui um privilégio católico que deveria terminar. A Associação República e Laicidade enviou uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão dessa mensagem no formato actual. Notícias nos media «Associação pela laicidade critica …

22/12/2018 – 12:57 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Relatório «Liberdade de Pensamento no Mundo»

A Associação República e Laicidade (ARL) participou na redacção da secção sobre Portugal do Relatório Liberdade de Pensamento – elaborado pela International Humanist and Ethical Union (IHEU) – o único relatório mundial sobre a situação da liberdade de consciência no mundo, e que contém uma secção para cada Estado. A entrada sobre Portugal pode ser …

25/11/2018 – 14:40 | By admin | Posted in Actividade R&L, Escola, Laicidade, Liberdade de expressão | Comments (0)

Numa República não há etnias, só cidadãos

A reivindicação de movimentos e personalidades anti-racistas de que os censos nacionais incluam uma questão sobre a pertença étnica (ou até “racial”) está a ser ponderada pelo governo. O argumento é que a recolha desses dados sobre a totalidade da população portuguesa permitiria conhecer melhor as desigualdades que prejudicam desproporcionalmente os cidadãos de origem africana ou …

21/11/2018 – 10:17 | By admin | Posted in Actividade R&L, Imprensa/Artigos, Multiculturalismo, R&L/Artigos, República | Comments (0)

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa nas cerimónias oficiais

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa no programa oficial do Dia da Universidade. Associação critica missa do Dia da Universidade de Évora (Diana FM, 2/11/2018)

01/11/2018 – 23:55 | By admin | Posted in Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Pelo fim da restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2019 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

14/10/2018 – 13:53 | By admin | Posted in Laicidade, Lei da Liberdade Religiosa, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Viva a República!

Proclamação da República em 5 de Outubro de 1910.

05/10/2018 – 13:48 | By admin | Posted in Efemérides, República | Comments (0)

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não …

19/09/2018 – 23:16 | By admin | Posted in Actividade R&L, Escola, Multiculturalismo, R&L/Artigos, R&L/Imprensa, República | Comments (0)

Pela Ponte Manoel de Oliveira

A Associação República e Laicidade apoia o movimento de cidadãos que propõe que a nova ponte do Porto tenha o nome do cineasta Manoel de Oliveira. A Associação República e Laicidade entende que o nome proposto pelos presidentes de câmara do Porto e de Gaia – António Francisco dos Santos – se refere a uma …

30/05/2018 – 17:00 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade | Comments (0)

Pela laicidade das câmaras municipais

Requerimento enviado à Câmara Municipal de Viseu sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal Acta da reunião da Câmara Municipal de Viseu de 28 de Dezembro de 2017 Requerimento enviado à Câmara Municipal de Lamego sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal (Lamego; fonte) Requerimento enviado à Câmara Municipal de Sernancelhe …

01/02/2018 – 00:14 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, Lei da Liberdade Religiosa, R&L/Cartas e petições | Comments (0)