Category Archives: Temas

Agrupa por grandes temas documentos com interesse para a R&L

Cidadania: sem objecção

Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não …

08/09/2020 – 16:30 | By admin | Posted in Actividade R&L, Escola, R&L/Artigos, República | Comments (0)

Carta ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

A carta enviada ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa.

17/07/2020 – 11:11 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Carta ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

A carta enviada ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa por essa instituição da República portuguesa.

07/07/2020 – 17:36 | By admin | Posted in Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Dia Internacional do Humanismo

Hoje, Dia Internacional do Humanismo, a Associação República e Laicidade junta-se a este apelo da Internacional Humanista. PROTEGER HUMANISTAS EM RISCO Nem todos humanistas de todo o mundo podem viver de acordo com os seus valores. Muitos humanistas e ateístas são forçados a viver as suas vidas «às escondidas», caso contrário correm o risco de …

21/06/2020 – 14:00 | By admin | Posted in Direitos do Homem, R&L/Campanhas | Comments (0)

Arquivamento de queixa pela CNE abre precedente perigoso

A Associação República e Laicidade considera um precedente perigoso o arquivamento pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da queixa desta associação contra a publicação, pelo Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica e durante a campanha para as eleições europeias de Maio passado, de uma tabela com um apelo explícito ao voto. Comunicado de imprensa da …

29/01/2020 – 20:19 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Comunicados | Comments (0)

Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública

A Associação enviou hoje uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão pela televisão pública da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual. Notícias nos media «República e Laicidade contra mensagem de Cardeal Patriarca na RTP» (Público, 23/12/2019) «Associação República e Laicidade contesta mensagem de natal do cardeal na RTP» …

22/12/2019 – 23:19 | By admin | Posted in Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Contra a restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2020 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

20/12/2019 – 20:27 | By admin | Posted in Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Contra as isenções de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

18/12/2019 – 20:00 | By admin | Posted in Concordata, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

A Associação República e Laicidade enviou hoje uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica, e que configuram uma situação de concorrência desleal perante as outras universidades privadas.

18/12/2019 – 00:49 | By admin | Posted in Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)

Carta ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a missa promovida pela Universidade

Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a promoção de uma cerimónia religiosa pela Universidade.

09/12/2019 – 11:58 | By admin | Posted in Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições | Comments (0)