REPÚBLICA e LAICIDADE

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Para recordar a República Espanhola proclamada a 14 de Abril de 1931.

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MONARQUIA OU REPÚBLICA ?

O Programa «Prós e Contras», da RTP-1, promoveu ontem, 10 de Março, um interessante debate sobre a questão do regime em Portugal.

PRINCIPAIS INTERVENIENTES:

• em prol da República – António Reis e José Medeiros Ferreira;
• em prol da Monarquia – Paulo Teixeira Pinto e Gonçalo Ribeiro Teles

O DEBATE (em três momentos)

• 1ª parte
• 2ª parte
• 3ª parte

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Local: Sala do Conselho da UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS – Rua Castilho, 14

acesso a: programa (pdf)

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GALILEU, RATZINGER E «LA SAPIENZA»

No «Diário Económico», João Almeida Santos vem esclarecer-nos um pouco mais sobre o conflito que opôs o Papa Ratzinger e alguns sectores da Universidade «La Sapienza».

ver: Diário Económico | doc/R&L (pdf)

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PAPA DESISTE DE VISITA À UNIVERSIDADE «LA SAPIENZA» DE ROMA

Depois de mais de 60 professores terem apoiado um abaixo-assinado que considerava “incongruente a visita do Papa a uma universidade laica” e de um grupo de estudantes ter lançado uma semana anti-clerical –, com projecção de um filme sobre Galileu (condenado pelo Vaticano pelas suas teorias sobre o Universo), jantar de carne de porco e vinho à descrição –, também face à ameaça de uma forte manifestação sonora se a visita se realizasse, o Papa Bento XVI desistiu a visita que tinha programado realizar à Universidade «La Sapienza», de Roma.

ver:

• Corriere dela Sera | doc/R&L (pdf)
• Corriere dela Sera (vídeo)
• La Croix | doc/R&L (pdf)
• Rádio Renascença | doc/R&L (pdf)
• Ansa | doc/R&L (pdf)
• Ecclesia | doc/R&L (pdf)
• Diário de Notícias | doc/R&L (pdf)

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O presidente da República francesa, Nicolas Sarkozy, discursou no dia 20 de Dezembro de 2007 em Latrão. O seu discurso provocou um aceso debate sobre a laicidade em França.

Incluímos aqui alguns dos principais documentos deste debate.

• Discurso de Nicolas Sarkozy
• Reacção de François Bayrou
• Reacção de Henri Peña-Ruiz
• Reacção do Mouvement Europe et Laïcité
• Declaração de Marc Blondel (Libre Pensée)
• Declarações de Jean-Michel Quillardet (G.O.D.F.)
  

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AFINAL ERA UM FALSO ANÚNCIO…

… e as escolas públicas já podem ter e manter nomes de santos…

    ver notícia:

• Portugal Diário | doc/R&L (pdf)
• Correio da Manhã | doc/R&L (pdf) *
  
  

Como é lógico, a norma que regulamenta a forma de dar o nome às escolas diz respeito às novas designações que se lhes pretenda dar e não às antigas.

    ver: Decreto-Lei nº299/2007

* NOTA:

A notícia publicada pelo Correio da Manhã contém, uma vez mais, um conjunto de graves incorrecções e de deturpações, desta feita, relativamente às declarações que lhe foram prestadas pelo presidente da associação cívica República e Laicidade (R&L), situação que convém aqui esclarecer:

1. a associação cívica R&L, embora considere que a questão do modelo de gestão da escola pública constitui uma questão de imensa gravidade, não está a lançar qualquer campanha nacional relativamente a essa matéria, antes está a chamar a atenção para a grande relevância do tema e para o facto de o projecto da lei que visa alterar o actual sistema (Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação…) estar presentemente (e oficialmente) em debate público.
2. a associação cívica R&L não defende que o Ministério deva emitir qualquer circular no sentido de não se colocarem nome de santos às escolas, defendeu – e defende –, isso sim, que, relativamente ao normativo constitucional que impede as escolas (tal como quaisquer outras instalações do Estado) de ostentarem quaisquer símbolos religiosos, o Ministério devia ter enviado uma circular às escolas a esclarecer a questão e que nestas medidas «sensíveis», deveria haver sempre o cuidado de as promover com o esclarecimento e a pedagogia adequada.

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ESCOLAS PÚBLICAS (FINALMENTE) IMPEDIDAS DE USAR NOME DE SANTOS NA SUA DESIGNAÇÃO?

Aparentemente – mas há ainda que ver em que pé este assunto vai ficar… – as escolas públicas passaram a estar impedidas de utilizar nomes de santos nas suas designações oficiais.

ver notícia: Jornal Correio da Manhã | doc/R&L (pdf)

Quando – contrariamente ao noticiado pelo CM – se constata que o Ministério da Educação nunca aceitou assumir iniciativas claras e inequívocas, quer relativamente à existência de símbolos religiosos nas escolas da rede pública, quer relativamente à realização de cerimónias religiosas nas suas instalações e/ou no âmbito da programação geral das suas actividades curriculares, só podemos ficar a aguardar a ver o que concretamente, no terreno, vai mesmo suceder.

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O «BARÇA» RETIROU A CRUZ (CRISTÃ) DO SEU SÍMBOLO – COMMERCE OBLIGE!

Na promoção concreta de alguns dos aspectos mais visíveis – e superficiais, também – da laicidade não há nada mais eficaz do que o pragmatismo calculista da actividade comercial.

Na verdade, neste nosso mundo cada vez mais global, sempre que se pretende alcançar mercados muito amplos – leia-se mercados  tão amplos quanto possível – com um determinado produto, é essencial torná-lo, confessionalmente, tão «neutro» quanto possível, por forma a não arriscar a possibilidade de ele ir ferir eventuais susceptibilidades religiosas identitárias dos seus potenciais compradores.

Foi esse claro e assumido objectivo e, muito concretamente, foi o interesse em assegurar e ampliar o seu mercado nos países árabes do Médio Oriente que, recentemente, levou o Futebol Clube de Barcelona («Barça») a alterar o seu emblema, retirando-lhe a barra horizontal da cruz (cristã) de S.Jordi que ostentava, ou seja, retirando-lhe… a própria cruz de S.Jordi.

É precisamente essa perspectiva comercial prática – e não qualquer cruzada (?) anti-religião com que alguns pretendem vitimizar as confissões religiosas [há que recordar aqui o diferendo que, há cerca de um ano, mantivémos com o jornal Público] – que faz com que, por exemplo, nesta época festiva que estamos a atravessar, muitos estabelecimentos comerciais, em vez dos votos de «FELIZ NATAL» marcadamente cristãos, prefiram desejar aos seus clientes umas (laicistas) «BOAS FESTAS».

A propósito, cabe relembrar aqui a também recente transformação da CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL em CRISTAL VERMELHO INTERNACIONAL 

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