Category Archives: R&L/Cartas e petições

Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública

A Associação enviou hoje uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão pela televisão pública da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual. Notícias nos media «República e Laicidade contra mensagem de Cardeal Patriarca na RTP» (Público, 23/12/2019) «Associação República e Laicidade contesta mensagem de natal do cardeal na RTP»

Contra a restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2020 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Contra as isenções de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

A Associação República e Laicidade enviou hoje uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica, e que configuram uma situação de concorrência desleal perante as outras universidades privadas.

Carta ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a missa promovida pela Universidade

Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra a promoção de uma cerimónia religiosa pela Universidade.

Carta à Reitora da Universidade de Évora contra a missa nas cerimónias do Dia da Universidade

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa no programa oficial do Dia da Universidade.

Questionário e respostas dos partidos

A Associação República e Laicidade não dá indicações de voto. Com o objectivo de esclarecer os cidadãos, foi enviado um questionário aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas. As respostas dos partidos que entenderam responder encontram-se abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura das respostas na íntegra). Lamentamos que vários partidos

Protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do reitor da Universidade de Coimbra

Foi hoje enviada uma carta à Universidade de Coimbra, em protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do Reitor da Universidade de Coimbra, e questionando se a cerimónia religiosa será paga com dinheiros públicos. Reacções «Missa que antecede tomada de posse do novo reitor contestada em nome da laicidade do

Contra a transmissão na RTP da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca»

A transmissão pela RTP – comunicação social pública – da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual constitui um privilégio católico que deveria terminar. A Associação República e Laicidade enviou uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão dessa mensagem no formato actual. Notícias nos media «Associação pela laicidade critica

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa nas cerimónias oficiais

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa no programa oficial do Dia da Universidade. Associação critica missa do Dia da Universidade de Évora (Diana FM, 2/11/2018)