Category Archives: R&L/Cartas e petições

As comunidades religiosas devem pagar IVA e IMI

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PSD sobre o IVA; Carta enviada

ARL pede fim da isenção de IMI e da devolução de IVA das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta

Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação República e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Contra a nomeação de Tonio Borg como Comissário europeu

Pode ler aqui a carta hoje enviada a quatro deputados portugueses no Parlamento Europeu sobre a possível nomeação de Tonio Borg como Comissário Europeu.

A isenção de IMI (e IMT) das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República sobre a isenção de impostos patrimoniais (IMI, IMT…) de que gozam a igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta enviada ao BE Carta enviada ao PEV

Não ao «delito de blasfémia»!

A Associação República e Laicidade assinou, em conjunto com outras associações laicistas, a declaração «Não ao “delito de blasfémia”».

Novamente a restituição do IVA

A Associação República e Laicidade escreveu novamente aos grupos parlamentares sobre a questão da restituição do IVA à Igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP

Carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a embaixada na Santa Sé

Carta enviada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a continuidade da embaixada na Santa Sé Referências na comunicação social: «Associação questiona MNE sobre manutenção de embaixada no Vaticano» (Diário de Notícias) «Portugal encerra representações e tem nova diplomacia económica» (RTP) «OE2012: Associação questiona MNE sobre manutenção de embaixada no Vaticano» (SIC Notícias) «Associação insta Portas

Debate do orçamento: a questão da devolução do IVA

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares sobre a questão da devolução do IVA à Igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Resposta do CDS Carta enviada ao PCP

Carta ao Ministro da Economia sobre a supressão de feriados

Carta enviada ao Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, sobre a possível supressão de feriados. Referências na comunicação social: Entrevista (curta) à BBC World Service(20/11/2011) «Associação “recorda” que Igreja “não tem que impor condições” na supressão de feriados» (Público, 14/11/2011) «Feriados. Associação laica “recorda” ministro da Economia de que Igreja “não tem