Category Archives: R&L/Cartas e petições

Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Documentação complementar: Decreto-Lei 307/71; Decreto-Lei 128/90.

Contra a isenção de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

Contra a restituição do IVA das comunidades religiosas

A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Respostas dos candidatos ao questionário da Associação

Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas. Questionário enviado aos candidatos à eleição presidencial Resposta de Marisa Matias Resposta de João Ferreira Resposta de Ana Gomes

Questionário aos candidatos à eleição presidencial

A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.

Carta à Ministra da Cultura contra a «mensagem de natal do Cardeal Patriarca»

A carta enviada à Ministra da Cultura sobre a transmissão da «mensagem de natal» do Cardeal Patriarca no serviço público de televisão.

Carta ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite da Universidade para uma missa

Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite para uma missa feito pela Universidade.

Carta à Embaixadora da República francesa

Acarta enviada à embaixadora em Portugal da República francesa, manifestando solidariedade perante a vaga de atentados islamistas que atinge a França.

Carta ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

A carta enviada ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa.

Carta ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

A carta enviada ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa por essa instituição da República portuguesa.