Category Archives: R&L/Cartas e petições

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa nas cerimónias oficiais

Carta enviada à Reitora da Universidade de Évora sobre a inclusão de uma cerimónia religiosa no programa oficial do Dia da Universidade. Associação critica missa do Dia da Universidade de Évora (Diana FM, 2/11/2018)

Pelo fim da restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2019 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Pela laicidade das câmaras municipais

Requerimento enviado à Câmara Municipal de Viseu sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal Acta da reunião da Câmara Municipal de Viseu de 28 de Dezembro de 2017 Requerimento enviado à Câmara Municipal de Lamego sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal (Lamego; fonte) Requerimento enviado à Câmara Municipal de Sernancelhe

Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública

A Carta enviada à RTP pedindo o fim da difusão da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública no formato actual. Notícias nos media «Associação quer fim da mensagem de natal do Cardeal Patriarca de Lisboa na TV» (Diário de Notícias, 26/12/2017) «Associação quer fim da mensagem de Natal do Cardeal Patriarca na

As comunidades religiosas devem pagar IVA e IMI

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD sobre os impostos patrimoniais, carta enviada ao PSD sobre o IVA; Carta enviada

ARL pede fim da isenção de IMI e da devolução de IVA das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta

Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação República e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Contra a nomeação de Tonio Borg como Comissário europeu

Pode ler aqui a carta hoje enviada a quatro deputados portugueses no Parlamento Europeu sobre a possível nomeação de Tonio Borg como Comissário Europeu.

A isenção de IMI (e IMT) das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República sobre a isenção de impostos patrimoniais (IMI, IMT…) de que gozam a igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta enviada ao BE Carta enviada ao PEV

Não ao «delito de blasfémia»!

A Associação República e Laicidade assinou, em conjunto com outras associações laicistas, a declaração «Não ao “delito de blasfémia”».