REPÚBLICA e LAICIDADE

Laicidade

A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem tratamento jornalístico. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas.

lei dos sefarditas
Laicidade

A “lei dos sefarditas”: um erro histórico

Há dez anos, aprovou-se por unanimidade na Assembleia da República a alteração à lei da nacionalidade conhecida como “lei dos sefarditas”. Afirmou-se no debate parlamentar que se pretendia “a promoção do retorno a Portugal dos descendentes dos judeus expulsos ou perseguidos” (Simões Ribeiro, PSD), fez-se votos de que “‘a planta do pé dos judeus’ que

Cidadania: sem objecção

Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não

Entrevista à revista «Artes de Educar»

O membro da Direcção da Associação República e Laicidade António Serzedelo deu uma entrevista à revista brasileira «Artes de Educar», que pode ser lida aqui. O Sumário da revista, que inclui um dossiê temático sobre laicidade, encontra-se aqui. Ligação permanente para a entrevista (pdf)

Entrevistas ao podcast humanista de Kristine Kaern

A humanista dinamarquesa Kristine Kaern gravou, de passagem por Portugal, duas entrevistas com dirigentes da nossa associação, em formato Podcast. Podem ser ouvidas nos links abaixo (em inglês, cerca de trinta minutos cada). Estas entrevistas são parte de uma sequência de entrevistas com humanistas de todo o mundo que podem ser consultadas neste link. Entrevista

As escolas não são igrejas

Portugal é uma comunidade política organizada por uma Constituição tendencialmente laica que garante a liberdade de consciência a todos os cidadãos. A querer respeitar as opções das várias comunidades religiosas e dos indivíduos sem prática religiosa, a República não pode adoptar uma religião nem promover cerimónias de culto. Todavia, o Ministério da Educação justificou esta

Entrevista à Rádio Santiago

No dia 12 de Abril, o presidente da Direcção da Associação República e Laicidade deu uma entrevista à Rádio Santiago, em que durante cerca de trinta minutos se falou de laicidade, do papel da igreja católica na sociedade portuguesa, e da realização de cerimónias católicas em escolas públicas. Entrevista à Rádio Santiago

Contra as missas pascais em escolas públicas

A Associação tomou posição, em declarações a vários órgãos de comunicação social, contra a realização de cerimónias religiosas em escolas públicas. Notícias nos media «Missas nas escolas públicas. Associação denuncia violação da Constituição» (ZAP, 11/4/2019) «Missas em escolas públicas: Violação constitucional ou liberdade?» (Notícias ao Minuto, 10/4/2019) «Associações criticam missas pascais em escolas públicas» (Sábado,

Numa República não há etnias, só cidadãos

A reivindicação de movimentos e personalidades anti-racistas de que os censos nacionais incluam uma questão sobre a pertença étnica (ou até “racial”) está a ser ponderada pelo governo. O argumento é que a recolha desses dados sobre a totalidade da população portuguesa permitiria conhecer melhor as desigualdades que prejudicam desproporcionalmente os cidadãos de origem africana ou

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não

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