Actividade R&L

Participação R&L no programa «Tardes da Júlia»

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Crucifixos nas escolas - Tardes da Júlia from Republica Laicidade on Vimeo.

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Carta à RTP

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Foi enviada, no dia 31 de Dezembro, uma carta sobre a «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» da igreja católica. Ler a carta.


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Conferência no sábado, dia 28 de Novembro

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Ricardo Alves, presidente da Associação República e Laicidade, apresentará uma conferência intitulada «A Ideia de República: de 1910 aos nossos dias», no dia 28 de Novembro, às 16 horas, na Biblioteca-Museu República e Resistência (Espaço Cidade Universitária da Biblioteca Museu República e Resistência, na Rua Alberto de Sousa, 10A, Zona B do Rego; Metro:
Cidade Universitária).

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Carta enviada ao Ministério da Educação

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Na sequência da tomada de decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Associação República e Laicidade dirigiu uma carta à senhora Ministra da Educação.

Carta enviada à senhora Ministra da Educação (3 de Novembro de 2009)

Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Resumo)

Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Na íntegra)


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Carta enviada ao Primeiro Ministro e aos deputados ao Parlamento Europeu

Arquivado em: Actividade R&L, Laicidade, R&L/Cartas e petições, União Europeia.

A Associação República e Laicidade tomou posição sobre a possível nomeação de Tony Blair para Presidente do Conselho Europeu.

  1. Entrevista de Tony Blair ao Osservatore Romano (16/9/2009)
  2. Discurso na Universidade de Georgetown (7/10/2009)
  3. Discurso em Rimini (27/8/2009)

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Sobre a campanha eleitoral para as legislativas

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Nota para a Comunicação Social

  1. A Associação República e Laicidade dirigiu-se aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 27 de Setembro com o objectivo de conhecer, e posteriormente divulgar junto da opinião pública, o posicionamento dos partidos políticos perante os valores da República e da Laicidade. Foi enviado um pequeno questionário (Anexo I), incidindo sobre questões que, com maior ou menor intensidade, estiveram presentes na anterior legislatura ou que o estarão, previsivelmente, durante a próxima legislatura.
  2. Lamentavelmente, recebemos resposta de apenas dois dos partidos políticos concorrentes (Anexo II e Anexo III), o que nos permite concluir que a maioria dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas não considera prioritário esclarecer os cidadãos sobre como se posicionam perante os valores republicanos e laicos.
  3. Procurámos ainda, nos programas eleitorais dos partidos políticos parlamentares (Anexo IV), referência às questões que tínhamos colocado. Infelizmente, verificámos que, longe de considerar o republicanismo e o laicismo como princípios estruturantes das suas propostas, os partidos políticos não elaboram qualquer tipo de reflexão sobre esses princípios, mesmo nos programas eleitorais anteriores a uma legislatura que englobará o centenário da implantação da República.
  4. A Associação República e Laicidade recorda que a legislatura que agora termina assistiu a alguns debates veementes, na sociedade civil, sobre como a laicidade deve ser entendida.
    • Foi debatida a persistência de cerimónias e símbolos religiosos nas escolas públicas, envolvendo docentes e discentes – sem que o Ministério da Educação tivesse dado uma indicação clara, e pública, que terminasse com esses atropelos à não confessionalidade do ensino;
    • Foi alterado o Protocolo de Estado num sentido laicizador – mas que ainda salvaguarda a presença de comunidades religiosas em função da sua «representatividade»;
    • Os limites da liberdade de expressão foram intensamente discutidos a propósito da polémica dos «cartoons» – durante a qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros publicou um comunicado em que condenou, oficialmente, a publicação de caricaturas consideradas «ofensivas» dos «sentimentos religiosos»;
    • Foi, finalmente, alterado o regime da assistência espiritual e religiosa nos hospitais, nas forças armadas e de segurança, e nas prisões – de forma atentatória do princípio de laicidade do Estado, pois mantém a discriminação positiva da comunidade religiosa dominante na afectação de espaços de recolhimento, e mantém a remuneração de sacerdotes, equiparados a funcionários públicos, que desempenham funções exclusivamente religiosas.
  5. Num momento histórico em que a sociedade portuguesa se encontra num processo acelerado de secularização (a título de exemplo, os casamentos civis tornaram-se maioritários pela primeira vez em 2007), e em que o clima internacional é frequentemente agitado pelos contrastes, políticos e sociais, entre Estados laicos e Estados clericais, os partidos políticos portugueses, infelizmente e salvo algumas excepções, não parecem querer esclarecer os cidadãos sobre o papel estruturante, e pacificador, que a laicidade pode desempenhar nas relações entre os cidadãos e a República portuguesa.

Com os meus melhores cumprimentos,

(Ricardo Alves)

(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)

Lisboa, 24 de Setembro de 2009

  1. Carta enviada aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas
  2. Resposta do BE
  3. Resposta do PCTP-MRPP
  4. Resposta do POUS
  5. Análise dos programas eleitorais dos partidos parlamentares
  6. Nota enviada à Comunicação Social
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Ricardo Alves, presidente da Associação República e Laicidade, realizou uma mini-entrevista a Rodrigo Moita de Deus, do blogue 31 da Armada. O resultado pode ser lido no Correio da Manhã de Domingo.

Resta acrescentar que o debate sobre o regime merece mais do que acções caricatas, e que não se resume nem a bandeiras, nem à mera questão da chefia do Estado. Convém também recordar que os monárquicos não foram parte ausente no último século da nossa História. Nem no «caos» para o qual contribuíram com guerrilhas e conspirações, nem no Estado Novo que (salvo algumas excepções) apoiaram, nem na Constituinte de 1975 a que puderam concorrer, nem nas eleições posteriores em que foram sistematicamente derrotados, quer enquanto partido quer enquanto lóbi inter-partidário. A Constituição reconhece-lhes a liberdade de expressão e de organização, o que está correcto.

Viva a República!

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A República é muito mais do que uma bandeira

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Um grupo de comediantes monárquicos hasteou uma bandeira «azul e branca» na Praça do Município.

As possíveis consequências legais do acto são conhecidas e não merecem comentário.

A acção, apresentada como humorística, tem uma dimensão política - tentar reduzir a implantação da República a
um hastear de bandeira - que merece um rápido comentário.

A República não foi apenas proclamada em Lisboa, na manhã de 5 de Outubro. A República fora instaurada em Loures, em Grândola, na Moita e no Barreiro (entre outras localidades da península de Setúbal), no dia 4 de Outubro. A acção envolvera não apenas o Partido Republicano (que em Lisboa já chegara a ter 62% dos votos, e cuja forte implantação nos centros urbanos originara uma lei eleitoral destinada a prejudicá-lo), mas principalmente a Carbonária, uma organização popular que contava com dezenas de milhar de membros.

Os combates em Lisboa foram movimentados e causaram dezenas de vítimas que devem merecer o respeito de todos.
A fuga do rei traduz uma derrota militar e a ausência de apoio popular à monarquia.

Finalmente: o movimento republicano tinha um projecto de laicização, democratização e descentralização do Estado, valores de liberdade, igualdade e fraternidade, e iniciativas de fomento da instrução, da igualdade cívica e de crescimento económico. Ignora-se qual seja o projecto de sociedade dos neo-monárquicos.


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Comunicado sobre a assistência religiosa estatal

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Comunicado de imprensa da Associação República e Laicidade sobre a assistência religiosa estatal (pdf, 28/7/2009)


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Petição pela laicidade no Irão

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A Associação República e Laicidade está solidária com aqueles que no Irão lutam neste momento pela democracia e pela laicidade, e apoia esta petição:

http://www.petitiononline.com/mk072009/petition.html,

que pode ser assinada aqui.

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