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Pelo fim da restituição do IVA às comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2019 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

Viva a República!

Proclamação da República em 5 de Outubro de 1910.

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não

Pela Ponte Manoel de Oliveira

A Associação República e Laicidade apoia o movimento de cidadãos que propõe que a nova ponte do Porto tenha o nome do cineasta Manoel de Oliveira. A Associação República e Laicidade entende que o nome proposto pelos presidentes de câmara do Porto e de Gaia – António Francisco dos Santos – se refere a uma

Assembleia Geral electiva de 3/3/2018

Na Assembleia Geral de 3 de Março de 2018 foram eleitos novos órgãos sociais com a composição seguinte. Direcção Ricardo Alves (Presidente) João Vasco Gama (Secretário) Miguel Carvalho (Tesoureiro) Leonor Abrantes (1ª Vogal) Alexandre Andrade (2º Vogal) Xavier de Basto (3º Vogal) Miguel Duarte (4º Vogal) António Serzedelo (5º Vogal) Rodrigo Brito (6º Vogal) Mesa

Assembleia Geral no dia 3 de Março

Foi convocada uma Assembleia Geral electiva da Associação República e Laicidade para o próximo dia 3 de Março.

Pela laicidade das câmaras municipais

Requerimento enviado à Câmara Municipal de Viseu sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal Acta da reunião da Câmara Municipal de Viseu de 28 de Dezembro de 2017 Requerimento enviado à Câmara Municipal de Lamego sobre o crucifixo no Salão Nobre da Câmara Municipal (Lamego; fonte) Requerimento enviado à Câmara Municipal de Sernancelhe

Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública

A Carta enviada à RTP pedindo o fim da difusão da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública no formato actual. Notícias nos media «Associação quer fim da mensagem de natal do Cardeal Patriarca de Lisboa na TV» (Diário de Notícias, 26/12/2017) «Associação quer fim da mensagem de Natal do Cardeal Patriarca na

Viva a República!

Financiamento da igreja católica em Barcelos

A Associação República e Laicidade contribuiu para o artigo anexo no Jornal de Barcelos, que sistematiza os largos subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Barcelos à Igreja católica.