A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Documentação complementar: Decreto-Lei 307/71; Decreto-Lei 128/90.
A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas
A Associação contribuiu para a consulta pública sobre o «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025». Contributo da Associação República e Laicidade para o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025 (versão preliminar para consulta pública)
Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas. Questionário enviado aos candidatos à eleição presidencial Resposta de Marisa Matias Resposta de João Ferreira Resposta de Ana Gomes
A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.
A carta enviada à Ministra da Cultura sobre a transmissão da «mensagem de natal» do Cardeal Patriarca no serviço publico de televisão.
Esta é a mensagem da Associação Republica e Laicidade no Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2020. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que data de 1948, aponta-nos um horizonte a atingir, um horizonte que exige trabalho, empenhamento cÃvico, e luta quotidiana; um ideal de liberdade individual, de igualdade social, e de fraternidade universal. A…
Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite para uma missa feito pela Universidade.
Acarta enviada à embaixadora em Portugal da República francesa, manifestando solidariedade perante a vaga de atentados islamistas que atinge a França.
