Carta enviada às forças políticas concorrentes às eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 Carta ao POUS; resposta do POUS. Carta à CDU; resposta da CDU. Carta ao CDS; resposta do CDS. Carta ao PAN; Resposta do PAN. Carta ao PCTP/MRPP; Resposta do PCTP/MRPP. Iniciativas semelhantes em eleições anteriores: Carta enviada aos candidatos à…
No Centenário da Lei de Separação, a Associação República e Laicidade divulga uma carta de Afonso Costa, condignamente ilustrada e remetendo para vários documentos relevantes. Divulgam-se também alguns textos que enquadraram, à época, a defesa da laicização do Estado. «A obrigatoriedade do Registo Civil» (Fernão Botto Machado, 1908) «A Educação Congreganista» (Beatriz Pinheiro, 1910) «O…
«Uma decisão que não decide por nós» (artigo de opinião de Ricardo Alves no Diário de Notícias, 28/3/2011) Sentença do Tribunal (na íntegra) Sentença do Tribunal (resumo) Sentença anterior Sentenças precedentes em matéria religiosa Media «Os direitos humanos e o crucifixo» (artigo de opinião, Diário de Notícias, 28/3/2011) «Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal…
A Associação República e Laicidade escreveu aos candidatos à eleição presidencial interpelando-os sobre as questões da República e da Laicidade. Carta ao candidato Cavaco Silva Carta ao candidato Defensor Moura Carta ao candidato Fernando Nobre Carta ao candidato Francisco Lopes Resposta do candidato Francisco Lopes Carta ao candidato José Manuel Coelho Carta ao candidato Manuel…
Comunicado à Comunicação Social sobre a revogação do artigo 65º da Lei da Liberdade Religiosa (24/10/2010) Informação adicional Lei do Orçamento de Estado de 2011 (consultar o artigo 127) Decreto-Lei 20/90 Media «Governo admite rever diploma que beneficiava Igreja Católica em detrimento de outras igrejas» (Público, 27/10/2010) «Mário Soares e Vera Jardim alertam para discriminação…
Uma obra a aperfeiçoar, hoje e sempre.
A Associação República e Laicidade e o Movimento Liberal Social promovem o debate «A República de 1910 e a República de 2010», no dia 3 de Outubro, às 20h30m, no Centro Escolar Republicano Almirante Reis (Rua do Benformoso, nº50, 1º andar, na Mouraria, em Lisboa; ver mapa), com a participação de Francisco Carromeu e José…
A Associação República e Laicidade junta-se à manifestação de 28 de Janeiro (18 horas), em Lisboa (Largo do Camões), contra as execuções na República Islâmica do Irão.
Carta à Senhora Ministra da Educação (22/7/2010) Informação adicional «Jornal Oficial» da Região Autónoma da Madeira (21/7/2010) Carta da Associação República e Laicidade à Senhora Ministra da Educação (3/11/2009) Resumo da deliberação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso Lautsi vs Itália; versão integral da deliberação (3/11/2009) Carta da Associação República e Laicidade…
Carta ao Senhor Director do Paço dos Duques de Bragança (Guimarães) Informação adicional «Artista acusa Paço dos Duques de Bragança de censura» (Público, 14/7/2010) Imagens da Instalação (Galeria Sete)
