Na sequência de uma investigação do Jornal de Notícias, registaram-se um conjunto de notícias e intervenções públicas sobre a realização de comunhões pascais e outros actos religiosos nas escolas públicas. Várias citam directamente a Associação República e Laicidade. Recorde-se que a Associação já denunciara estas situações numa carta ao Ministério da Educação em Março de…
Duas semanas depois do atentado de Paris, a Associação República e Laicidade divulga a tradução para português do editorial do Charlie Hebdo de 14 de Janeiro de 2015, em que Gérard Biard afirma: «todos os que, nesta semana, proclamaram “Eu sou Charlie” devem saber que isso quer também dizer “Eu sou a laicidade”». Editorial do…
Comunicado da Associação República e Laicidade sobre o massacre na redacção da Charlie Hebdo.
Relatório «Liberdade de Pensamento em 2014» da International Humanist and Ethical Union.
As propostas do Bloco de Esquerda (BE) de fim da isenção de IMI e de devolução do IVA das comunidades religiosas foram hoje rejeitadas na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e contra das restantes bancadas (no caso do IMI), e com abstenção do PCP e contra das restantes bancadas (no…
O Bloco de Esquerda apresentou propostas para que as comunidades religiosas deixem de estar isentas de IMI e deixem de beneficiar de devolução de IVA. Proposta do BE sobre o IMI das comunidades religiosas Proposta do BE sobre o IVA das comunidades religiosas Reacções nos media «Parlamento não mexe em isenções fiscais religiosas» (Diário de…
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta…
Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação Republica e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu
Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da Republica para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da Republica para a…
A Associação República e Laicidade manifesta a sua solidariedade com os republicanos espanhóis no momento da transição entre monarcas. Comunicado de imprensa
