Arquivos por mês: Outubro 2021

Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Documentação complementar: Decreto-Lei 307/71; Decreto-Lei 128/90.

Contra a isenção de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

Contra a restituição do IVA das comunidades religiosas

A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas