Setembro 2006

R&L no Porto em Debate promovido pelo CUCP (2)

Arquivado em: Actividade R&L, Laicidade, R&L/Reportagens.

CONFERÊNCIA/DEBATE SOBRE LAICIDADE 

A conferência/debate sobre «Laicidade», organizada pelo Clube UNESCO da Cidade do Porto, contou com uma presença expressiva de um público muito interessado que, depois de uma nota de abertura feita por Sílvio Matos (presidente do CUCP) e de uma apresentação do tema feita por Luis Mateus (R&L), entrou num debate muito participado e vivo com o conferencista.

fotos: Sílvio Matos e Luis Mateus, durante o debate realizado no Porto
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R&L no Porto em Debate promovido pelo CUCP (1)

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NO PORTO R&L EM DEBATE SOBRE RELIGIÃO E SOCIEDADE

A associação R&L, acedendo ao simpático convite que lhe foi endereçado pelo Cube UNESCO da cidade do Porto, estará presente, na próxima sexta feira, com uma intervenção de Luis Mateus, no Ciclo de Conferências sobre Religião e Sociedade que aquela agremiação está a promover.

A entrada é livre e aqui fica o texto de apresentação da iniciativa, a servir de convite para quem a ela quiser e puder assistir:

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Independentemente da opinião pessoal de cada um, eminentemente respeitável, é forçoso reconhecer que estes últimos trinta anos trouxeram á sociedade portuguesa uma vasta pluralidade religiosa.

A um tecido inicial católico, agnóstico ou ateu e onde judeus e anglicanos constituíam aves raras, juntaram-se inúmeras correntes de tradição protestante.

A descolonização reforçou o peso dos muçulmanos e hindus. Começámos igualmente a apercebermo-nos da presença budista e da bahá’i. A emigração do leste europeu trouxe consigo a componente ortodoxa.

E é inegável que as convicções religiosas ou não religiosas de cada um, mais ou menos secularizadas, se tornaram um factor de agregação, que o respeito pelos princípios constitucionais da liberdade religiosa, de associação e de culto, tem permitido compatibilizar.

Mas é evidente que a coesão social da sociedade portuguesa, fruto da solidariedade de gerações e todas as suas múltiplas componentes, necessita para se reforçar e vencer as eventuais tensões que a sua diversidade pode gerar, que saibamos criar condições para vencer tais desafios.

Como criarmos laços, sem nos conhecermos ? Sem nos expormos, sem falarmos e sem nos tentarmos perceber uns aos outros, no que temos de muito intimo ?

Por isso, organizámos no nosso Clube Unesco um ciclo de conferências sobre Religião e Sociedade que visa tornar os nossos associados senhores de um conhecimento que pode ser uma alavanca para a Paz, sem adoptarmos qualquer posição de capela.

Assim, no próximo dia 29 de Setembro de 2006, pelas 21H20 realiza-se no salão nobre do Instituto das Artes e da Imagem á Praça Coronel Pacheco, 1 (Antigo Colégio Almeida Garrett) mais uma Conferência, desta feita sobre a questão da Laicidade, pelo Dr. Luís Mateus, Presidente da Associação República e Laicidade.

Convidamos os nossos associados e amigos a comparecerem na certeza de que as questões a serem abordadas são actuais e prementes.

acesso a: Clube UNESCO da Cidade do Porto

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R&L/imprensa - Público [26/09/06]

Arquivado em: Laicidade, R&L/Críticas.

Nas «Cartas ao Director» do Público:

LAICIDADE… E HUMANIDADE

Os jornais noticiam que um movimen­to chamado “República e Laicidade” se insurge e exige medidas das autoridades contra as excursões de idosos a Fátima, organizadas por alguns municípios, chamando-lhes “práticas de caciquis­mo local, assentes em escandalosa pro­miscuidade entre política e religião”. O movimento alega que, ao custear os passeios a Fátima, os municípios estão a violar o princípio da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

Com o ardor de todos os fundamenta­listas o referido movimento confunde duas questões completamente diferentes: a legitimidade de as câmaras oferecerem excursões a idosos; a legitimidade de o destino ser Fátima.

Num país como é felizmente o nosso, em que os órgãos do poder local são democrati­camente eleitos pelos cidadãos, poderemos pôr ao leitor as seguintes questões:

- É legítimo privar os idosos do conce­lho de alguns momentos alegres nas suas vidas tristes que lhes podem ser propor­cionados nestas excursões feitas à custa das contribuições dos munícipes ou seja, do leitor desta carta, entre outros?

- É legítimo obrigar os idosos a não irem onde eles querem, substituindo, por exemplo, Fátima pela visita ao monumento a Bernardino Machado em Famalicão?

- É legítimo supor que as excursões de idosos têm mais intenção e efeito elei­toralista do que as algumas rotundas e “requalifìcações”?

Ficam postas ao leitor estas três ques­tões. Se as respostas forem “não”, mande passear os fundamentalistas do laicismo. Como todos os fundamentalistas, eles ignoram a democracia e desprezam a humanidade na sua essência real.

António Sarmento – Porto

[jornal «Público», 26/09/06, p.4]

acesso à notícia: arquivo R&L (pdf)

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Recorte de imprensa - Público [25/09/02]

Arquivado em: Imprensa/Citações, Protocolo de Estado.

EM QUE FICAMOS ? 

Santana Castilho, na sua coluna semanal do jornal Público, avança a pergunta pertinente:

(…)

5. Em que ficamos no que toca ao princí­pio da não confessionalidade das cerimónias oficiais? É correcto que, apesar das recentes disposições sobre a matéria, se proceda à bênção católica das instalações escolares inauguradas, como aconteceu recentemente no conselho de Faro, em presença do primeiro­ ministro?

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Pesquisa - Outras «peregrinações político-religiosas»

Arquivado em: Apontamentos, Laicidade, R&L/Pesquisa.

MAIS PASSEIOS A SANTUÁRIOS

Porque os passeios a santuáros organizados por autarquias (leia-se: peregrinações político-religiosas) não se resumem aos que são organizados pelo município de Felgueiras…

é possível ver mais anúncios e relatos de eventos semelhantes envolvendo os municípios de:

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R&L/blogues-sites - caso «Felgueiras-Fátima»

Arquivado em: Laicidade, R&L/Internet.

Caso «FELGUEIRAS-FÁTIMA»

suscitou comentários nos blogues:

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R&L/imprensa - JN [23/09/06]

Arquivado em: Laicidade, R&L/Notícias.

VIAGENS A FÁTIMA CHEGAM AO GOVERNO

por José Carlos Pereira

O movimento “República e Laicidade” questiona várias entidades do Estado sobre a legalidade de dezenas de câmara municipais organizarem, a expensas suas, passeios de idosos a Fátima, alegando haver nisso violação do princípio da laicidade do Estado e o da igualdade religiosa.

Luís Mateus, presidente do movimento, dirigiu-se, ontem, em ofício-tipo, ao ministro da Administração Interna e ao das Finanças, à Inspecção-Geral que tutela as autarquias, ao Tribunal de Contas, à Associação Nacional de Municípios à Comissão da Liberdade Religiosa.

“Herdeiras da aliança do Trono com o Altar e do Estado Novo, perduram práticas de caciquismo local, assentes em escandalosa promiscuidade entre política e religião, que, além do mais, implicam vultosas despesas”, lê-se no documento a que o JN teve acesso.

Luís Mateus alerta: “esta vertente populista tende a multiplicar-se” e aponta o exemplo do município de Felgueiras, que fretou 80 autocarros para levar 3500 idosos a Fátima”. Pedindo “alguma pedagogia”, Mateus deixa o assunto ao critério às entidades do Estado, “para efeitos legais e políticos tidos por oportunos e ajustados”. Ao JN, disse que “A Igreja é parceira nestas iniciativas a descoberto da lei”.

O JN ouviu um conjunto de figuras da Igreja e da política sobre o assunto. D. Manuel Martins, antigo bispo de Setúbal, refere: “Seja a Fátima ou a outro lado, não simpatizo nada com esses passeios. Não é uma política correcta para a terceira idade. Acho até que isso é a “coitadização” dos velhos”. E vai mais longe: “Admito que estes eventos são promovidos por motivos políticos. Os políticos não dão nada que não seja qualquer coisa em troca”. Porém, considera: “a questão não é religiosa ou em que a Igreja esteja envolvida. Se perguntarem aos idosos onde querem que os levem, dizem que é a Fátima”.

D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal, lamenta que “a espionagem laicista ande à cata para tornar os assuntos polémicos. O factor social também é ciência. Se os passeios proporcionam bem-estar, as câmaras podem fazê-los, porque decorrem das suas competências”.

Francisco Louçã, líder do BE, diz: “Sem me referir a casos concretos, considero que são censuráveis estes comportamentos manipuladores de sentimentos religiosos, num Estado laico, para bem de todos, inclusive para evitar a desvalorização religiosa. Seria importante que sobre este aspecto fosse promovido o debate na sociedade”.

Enquanto Renato Sampaio, líder da Distrital do PS/Porto, considera que “não há mal algum”, Honório Novo, do PCP, refere que, “mesmo tratando-se de populismo, a questão é apenas ética”.

Agostinho Branquinho, líder do PSD/Porto, mostra-se inconformado: “Concordo que há um vazio legal, mas, como católico e como dirigente partidário, e sabendo que vou contra a corrente, condeno esta prática. “Dai a César o que é de César, dai Deus o que é de Deus”. O dirigente laranja prossegue: “Sei que há dezenas de câmaras, do PS e do PSD, que recorrem a este expediente, mas condeno essa atitude eleitoralista”.

Excursões pagas pelas câmaras

A posição do “República e Laicidade” foi despoletada pelo panfleto da Câmara de Felgueiras, distribuído aos idosos pela edil no passeio deste ano a Fátima, com a fotografia da autarca ao lado da Virgem e dos pastorinhos. O Santuário diz não ter uma estimativa anual exacta destes passeios, “porque não fazemos a distinção”. Porém, o JN apurou que este ano já lá terão ido mais de 20 concelhos. No mapa das marcações para este mês, consta dez passeios concelhios, entre os quais da Maia, Felgueiras, Valongo e Famalicão. Uma empresa de camionagem disse, ao JN, que em anos de eleições o volume destas excursões aumenta e que as mesmas são pagas pelas autarquias.

aceder à notícia: documento original / arquivo R&L (pdf)

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R&L/notícias - R&L com Pierre Galand (CAL/Belgique)

Arquivado em: Actividade R&L, R&L/Reportagens.

CAL e R&L - ENCONTRO EM LISBOA

Hoje, em Lisboa, Luis Mateus e Ricardo Alves, da direcção da associação R&L, tiveram um encontro de trabalho com Pierre Galand, presidente (recentemente eleito) do Centre d’Action Laïque, da Bélgica, reunião onde abordaram questões de interesse para ambas as organizações e para o movimento laicista europeu.

foto: Ricardo Alves, Pierre Galand e Luis Mateus em conversa informal
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foto: Luis Mateus, Pierre Galand e Ricardo Alves em Lisboa
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aceder a informação sobre:

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R&L/participação - Felgueiras-Fátima - ida-e-volta [21/09/06]

Arquivado em: Actividade R&L, Laicidade, R&L/Comunicados.

FELGUEIRAS-FÁTIMA ida-e-volta

Nesta data remetemos às seguintes entidades:

  • Ministro da Administração Interna
  • Ministro das Finanças
  • Inspector Geral da Administração do Território
  • Inspector Geral da Administração Interna
  • Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
  • Presidente do Tribunal de Contas
  • Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses

o ofício seguinte:

Ex.mo Senhor,

Herdeiras, ainda, de um «Antigo Regime», assumidamente fundado na aliança do Trono com o Altar, e do período do «Estado Novo», que deixou perpetuar – e até favoreceu – idêntica cumplicidade, perduram, hoje ainda, em pleno século XXI e mais de trinta anos decorridos sobre o 25 de Abril e o estabelecimento do regime republicano, democrático e laico que presentemente vigora em Portugal, práticas graves de «caciquismo» local, assentes em idêntica e escandalosa – e, em nosso entender, claramente inconstitucional – promiscuidade entre política e religião.

Essas práticas implicam ainda, frequentemente, vultosas despesas para o erário público – para os orçamentos autárquicos, mais concretamente –, o que, em tempos de contenção, como aqueles que estamos agora a viver, ainda tornam mais chocante toda a situação.

Acresce ainda que tais desmandos a uma desejável vivência cívica republicana e laica – uma vivência em que a esfera do político e do religioso devem ser clara e saudavelmente separadas –, em vez de estarem a diminuir de expressão e de tenderem a desaparecer, antes parecem propender a multiplicar-se em diferentes iniciativas de forte vertente populista, promovidas, a pretextos vários, por um número também aparentemente crescente de autarquias das nossas cidades, vilas e aldeias.

De todas essas iniciativas, as mais correntes – e também as mais concorridas – serão, porventura, as grandes jornadas colectivas de expressão religiosa, de onde sobressaem, sem dúvida, as peregrinações a Fátima, excursões que envolvem milhares de pessoas, uma importante logística (dezenas de autocarros, etc.) e vultosos custos.

A situação ocorrida no passado dia 9 de Setembro e que resultou da iniciativa assumida da Câmara Municipal de Felgueiras e da sua Presidente, Dra. Fátima Felgueiras (ver cópias de circulares da autarquia e de panfleto em anexo), envolveu, ao que conseguimos apurar, cerca de 80 autocarros que transportaram aproximadamente 3500 munícipes, maioritariamente idosos (ver Jornal de Notícias de 14/09/2006).

Convictos de que tais eventos se não podem realizar nos termos em que aquele foi levado a cabo e de que, presentemente, é importante fazer alguma pedagogia relativamente a estes comportamentos, aqui anexamos, para os efeitos legais e políticos tidos por oportunos e ajustados, documentação suficiente para ilustrar cabalmente os factos recentemente ocorridos.

Sem outro assunto,

a bem da República,

Luis Manuel Mateus (presidente da direcção)

aceder a documentos axexos (arquivo R&L):

aceder a ofícios da R&L para:

aceder à notícia do JN: documento original / arquivo R&L (pdf)

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R&L/imprensa - Público [16/09/06]

Arquivado em: Protocolo de Estado, R&L/Notícias.

O PROTESTO

REPÚBLICA E LAICIDADE CONTRA BENÇÃO DE ESCOLA NO ALGARVE

A associação cívica República e Laicidade classificou como uma violação do princípio da não confessionalidade nas cerimónias oficiais do Estado a bênção católica de uma escola pública no Algarve, na terça-feira, em que participaram membros do Governo. Em causa está o facto de esse acto oficial – presidido pelo primeiro-ministro e em que participou a ministra da Educação – ter envolvido a bênção católica das instalações, segundo um comunicado da associação. “Este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estado”, diz a associação. A República e Laicidade defende, entre outros pontos, uma “clara separação entre o Estado português e a Igreja Católica ou qualquer outra organização de cariz religioso, ideológico ou filosófico” e “opõe-se a qualquer prática de rituais religiosos” nas escolas públicas. Foi esta associação que, em 2005, se insurgiu contra a presença de crucifixos nas escolas.

[jornal «Público», 16/09/06, p.18]

 

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