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Day: 18 de Dezembro, 2019

  • Concordata | Laicidade | R&L/Cartas e petições

    Contra as isenções de impostos patrimoniais das comunidades religiosas

    ByRicardo Alves 18 de Dezembro, 2019

    A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.

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  • Laicidade | R&L/Cartas e petições

    Contra as isenções fiscais da Universidade Católica

    ByRicardo Alves 18 de Dezembro, 2019

    A Associação República e Laicidade enviou hoje uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica, e que configuram uma situação de concorrência desleal perante as outras universidades privadas.

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