Arquivos por mês: Novembro 2014

Rejeitado fim de isenção de IMI e de IVA

As propostas do Bloco de Esquerda (BE) de fim da isenção de IMI e de devolução do IVA das comunidades religiosas foram hoje rejeitadas na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e contra das restantes bancadas (no caso do IMI), e com abstenção do PCP e contra das restantes bancadas (no

Bloco de Esquerda propõe fim de privilégios fiscais das comunidades religiosas

O Bloco de Esquerda apresentou propostas para que as comunidades religiosas deixem de estar isentas de IMI e deixem de beneficiar de devolução de IVA. Proposta do BE sobre o IMI das comunidades religiosas Proposta do BE sobre o IVA das comunidades religiosas Reacções nos media «Parlamento não mexe em isenções fiscais religiosas» (Diário de

ARL pede fim da isenção de IMI e da devolução de IVA das comunidades religiosas

A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta

Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação República e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu