O Conselho de Ministros de 28 de Junho de 2007 designou Mário Soares como o novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, em substituição de Menéres Pimentel, e procedeu à regulamentação dos casamentos civis sob forma religiosa. Passarão a ter efeitos civis os casamentos realizados pelas comunidades religiosas radicadas. Comunicado do Conselho de Ministros Notícia…
ASSOCIAÇÃO R&L PREOCUPADA COM LAICIDADE E CIDADANIA EM FUTURO TEXTO CONSTITUCIONAL EUROPEU Seriamente preocupada com a expressão dos valores da laicidade e da cidadania num futuro Tratado Constitucional Europeu e tendo em vista dar um contributo positivo para esse processo, a associação cívica República e Laicidade endereçou ao Primeiro Ministro da República Portuguesa – e…
10 DE JUNHO – COMEMORAÃ?Ã?ES OFICIAIS EM PARIS…! Por iniciativa da Embaixada de Portugal em França – e para não fugir à tradição – , em Paris, o dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas (10 de junho) foi assinalado com uma missa solene de acção de graças na Igreja de Notre Dame. Do facto,…
CAPELAS, CAPELANIAS E DECORAÇÕES CONFESSIONAIS EM UNIDADES HOSPITALARES E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA Responsáveis pela assistência religiosa a doentes internados em hospitais do Serviço Nacional de Saúde, as (sempre, sempre e ainda sempre católicas) capelanias hospitalares foram, muito recentemente, objecto de um projecto de regulamentação elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde; iniciativa que…
CRUCIFIXOS NA ESCOLA PÚBLICA – AINDA…!? Mantivemos aqui activada, durante uma meia dúzia de meses, uma consulta de opinião muito simples que tinha como base a pergunta: Haverá ainda crucifixos nas salas de aula das nossas escolas públicas? As 769 opiniões que foram entretanto expressas distribuíram-se assim pelas três hipóteses possíveis de resposta: «sim» –…
A revista da Féderação Francesa da «Libre Pensée» acaba de (re)publicar o artigo Gouvernance Européenne: Communautarismes et Clericalismes au pouvoir?, um texto de Luis Mateus escrito em 2001 (publicado então no boletim da associação «Europe et Laïcité») mas que mantém toda a actualidade no momento em que a «governança» europeia e o projecto constitucional que…
