Arquivos por mês: Julho 2006

R&L/comunicado – Protocolo de Estado… e não só !

Protocolo de Estado… e não só! A Associação Cívica República e Laicidade (R&L) congratula-se com a recente aprovação, em comissão parlamentar, da «Lei do Protocolo de Estado», entendendo que tal norma vem clarificar — de vez, espera-se — um dos aspectos da tradução prática do princípio constitucional republicano que estabelece que o Estado e as