REPÚBLICA e LAICIDADE

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Para recordar a República Espanhola proclamada a 14 de Abril de 1931.

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Local: Sala do Conselho da UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS – Rua Castilho, 14

acesso a: programa (pdf)

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ver: dossier documental sobre o ATENTADO DE 1 DE FEVEREIRO DE 1908 

MANUEL BUIÇA E ALFREDO COSTA – MÁRTIRES DA LIBERDADE

A Guerra dos Trinta Anos, uma das guerras religiosas mais prolongadas e devastadoras da Europa (1618/1648), quando os príncipes tinham o direito de impor as suas crenças aos habitantes dos seus domínios, acabou depois de milhões de mortos. Só a Alemanha perdeu metade da população, reduzida de 16 para 8 milhões de habitantes.

Foi longo o sofrimento que conduziu à Paz da Vestfália, em 24 de Outubro de 1648, em que pela primeira vez é reconhecida a liberdade religiosa a protestantes e católicos sem que a conversão dos príncipes obrigasse à dos súbditos. Foi dramática a conquista da liberdade para luteranos e calvinistas mas o espírito totalitário das religiões foi vencido, as fronteiras foram redefinidas e a secularização avançou. Ninguém advogará a chacina mas todos beneficiamos da liberdade então dolorosamente alcançada.

A Revolução Francesa pôs termo a um regime de mais de quinhentos anos e extirpou as raízes que eram obra da Igreja católica com mais de mil e duzentos anos. Em 1789 começou uma década em que o Iluminismo destruiu a autoridade do clero e da nobreza, aboliu o absolutismo monárquico e abriu as portas aos modernos Estados democráticos.

Ninguém se regozijará com o terror então vivido, com o sangue vertido, a violência e os ajustes de contas, com a decapitação de Maria Antonieta, mas, de uma só vez, acabou o feudalismo, o absolutismo, a monarquia, o poder do clero e da nobreza, dando início à Idade Contemporânea que os historiadores datam em 1789. A Revolução deu origem às mais profundas transformações políticas, económicas e sociais de sempre, além de ter estado na génese da independência dos países da América Latina.

O dia 14 de Julho – tomada da Bastilha –, é justamente o dia nacional da França.

Em 1 de Fevereiro de 1908 os portugueses sofriam a ditadura de João Franco, em clima de vindicta política, com prisões arbitrárias, fecho do Parlamento, encerramento de jornais, julgamentos sumários e anunciadas deportações em massa de adversários políticos, monárquicos e republicanos.

Instalou-se o terror entre os patriotas, após a suspensão da Carta Constitucional que o rei D. Carlos assinou com a mesma frieza com que premia o gatilho na caça às perdizes.

Manuel Buiça e Alfredo Costa evitaram o desterro e a morte de numerosos portugueses, puseram fim à ditadura opressora e abriram o caminho para a implantação da República.

Não eram mercenários ou ambiciosos em busca de honrarias ou favores, foram mártires que deram a vida por um ideal e morreram para salvar as vítimas da ditadura, sabendo que morriam. Puseram termo à vida do rei, imolando a sua. Usaram a violência contra a violência do regime, sonhando com a República sob os escombros da monarquia que agonizava e a que vibraram um golpe fatal.

Lamente-se a morte trágica de D. Carlos e do príncipe herdeiro e a brutalidade exercida contra os regicidas mas, tal como o Mestre de Avis, os conjurados de 1640 ou Machado Santos, Manuel Buíça e Alfredo Costa merecem um lugar no altar da Pátria que amaram e no coração da República por cujos ideais deram a vida.

Carlos Esperança

ver: dossier documental sobre o ATENTADO DE 1 DE FEVEREIRO DE 1908

UMA PLACA EM FALTA NA PRAÇA DO COMÉRCIO

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Disponibiliza-se o texto da conferência de Francisco Carromeu na Biblioteca Museu República e Resistência, no dia 29 de Janeiro:

• «Do 28 de Janeiro ao 5 de Outubro», por Francisco Carromeu – doc/R&L (pdf).

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EM MEMÓRIA DOS REPUBLICANOS QUE, NA CIDADE DO PORTO, A 31 DE JANEIRO DE 1891, TENTARAM IMPLANTAR A REPÚBLICA EM PORTUGAL

O 31 de Janeiro de 1891

Em Portugal, nos finais do século XIX, na ausência de qualquer solução para a crise económica, social e política, a monarquia agonizava. Depois da conferência de Berlim, em 1885, o projecto português de ligar Angola a Moçambique colidiu com o plano inglês de ligar o Cairo ao Cabo (África do Sul).

A disputa do território africano que ficaria conhecido por mapa cor-de-rosa culminou com o Ultimatum, imposição do império inglês a Portugal, tão humilhante que inflamou o fervor republicano e o ódio ao trono e à Inglaterra.

Os ideais republicanos continuaram a seduzir os portugueses e a ganhar força à medida que a monarquia se esgotava, a pobreza aumentava e o sentimento colectivo, de vergonha e ressentimento, se acentuava.

«A Portuguesa» foi o hino que surgiu do ódio generalizado que cada vez mais se identificou com as aspirações republicanas que germinam nos quartéis, na maçonaria e nos meios académicos. O Partido Republicano, até aí pouco expressivo, ganhou adesões e consistência.

Entre os militares destacavam-se os sargentos no fervor republicano donde viria a surgir a primeira tentativa para implantar a República. Coube ao Porto a honra dessa tentativa falhada que contou com alguns oficiais em que se distinguiu o alferes Malheiro e, ainda, o capitão Leitão e o tenente Coelho.

Com a banda da Guarda-Fiscal à frente, os militares republicanos avançaram ao som de «A Portuguesa» e assaltaram o antigo edifício da Câmara do Porto de cuja varanda, perante o entusiasmo da população que se juntou ao movimento, se ouviu o discurso de um dos lideres civis da revolta, Alves da Veiga, que proclamou a República.

Falhado o objectivo de ocupar o Quartel-General e o edifício do telégrafo, donde se anunciaria a todo o País a proclamação da República e a deposição da Monarquia, o movimento soçobrou perante a Guarda Municipal.

O exemplo dos revoltosos de 31 de Janeiro de 1891 frutificaria, menos de duas décadas depois, em 5 de Outubro de 1910. Eles foram os protagonistas de uma derrota que foi a semente da vitória que tardaria quase duas décadas.

Foi há 117 anos mas a memória histórica dos protagonistas do 31 de Janeiro está viva e é dever honrá-la.

Carlos Esperança

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HÁ 100 ANOS, O PAÍS A FERRO E FOGO: REVOLUÇÃO REPUBLICANA (FALHADA) DE 28 DE JANEIRO DE 1908

Em reacção às violentas perseguições desencadeadas pelo ditador João Franco sobre os muitos críticos do seu regime – e, muito especialmente, sobre os militantes anti-monárquicos –, a 28 de Janeiro de 1908, os republicanos portugeses levaram a cabo uma primeira tentativa revolucionária que correu mal e acabou por se saldar por mais prisões de opositores ao regime – todas as principais figuras do Partido Republicano, inclusive –, com a grave perspectiva (por força de um decreto escrito a 28 de Janeiro e promulgado por Carlos I a 31 de Janeiro) de serem seguidamente enviados para o degredo.

DUAS CONFERÊNCIAS na Biblioteca-Museu República e Resistência (Câmara Municipal de Lisboa):

• Hoje, às 18:30 – DA INTENTONA DO ELEVADOR AO REGICÍDIO por António Reis e António Valdemar
• Amanhã, às 18:30 – DO 28 de JANEIRO AO 5 DE OUTUBRO por Francisco Carromeu (organizada pela Associação República e Laicidade)

na Biblioteca-Museu República e Resistência

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