Laicidade e Laicismo

Hoje, em entrevista à Lusa, Francisco Sarsfield Cabral incorreu num erro que infelizmente é muito comum. Disse o comentador católico que “Julgo que o Papa explicou muito bem e muito sinteticamente o que entende por viver numa sociedade pluralista (…) em que o Estado é laico, mas de uma laicidade positiva, que não discrimina religiões, mas está atenta à sociedade e a sociedade não é laica, tem pessoas de várias religiões”.

A adjectivação da laicidade tem marcado indelevelmente o léxico eclesiástico nos últimos tempos, numa tentativa de convencer os mais desatentos de que há uma laicidade má, normalmente designada por laicismo, e uma versão boa, a «laicidade inclusiva» ou a «laicidade positiva» a que se referiu Sarsfield Cabral. A conferência do cardeal-patriarca Policarpo «Laicidade e laicismo: Igreja, Estado e Sociedade», realizada em 10 de Outubro de 2007 no Centro Cultural de Belém, explica esta confusão. Para o patriarca de Lisboa, «um recto conceito de laicidade ressitua a dignidade e a transcendência da fé cristã» enquanto ao «alargamento abusivo do âmbito da laicidade costuma chamar-se laicismo», abuso que consiste em «uma mundividência laica, que fundamenta a moral, inspira as leis, regula o viver comum da sociedade».

Na realidade, a distinção entre laicismo e laicidade é apenas aquela que distingue entre conceito, laicismo, e praxis, laicidade. A laicidade significa simplesmente que há separação entre o Estado e a Igreja, isto é, num Estado laico o Estado é completamente neutro em matéria de religião e as igrejas não detêm qualquer poder político. A laicidade garante simultâneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um ao distinguir o domínio público, o domínio onde se exerce o poder do Estado e onde se cumpre a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção, de religião e de associação) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço público é indivísivel: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros.

Parece no entanto que a Igreja católica e alguns dos seus seguidores continuam a confundir laicidade com catolicismo e a pretender que a verdadeira laicidade, a adjectivada, é aquela que impõe uma «mundividência católica, que fundamenta a moral, inspira as leis, regula o viver comum da sociedade». Isto é, confundem uma sociedade laica, no sentido grego da palavra, uma sociedade de todos e para todos, com a sua involução latina, uma sociedade católica imposta a todos!


(Palmira F. Silva, Diário de Notícias online, 11 de Maio de 2010)