1 REPÚBLICA e LAICIDADE http://www.laicidade.org por uma república secular e laica, por uma sociedade moderna, livre, aberta, inclusiva e justa Mon, 17 Jan 2022 15:36:04 +0000 pt hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.1.3 Questionário às forças políticas concorrentes às eleições legislativas http://www.laicidade.org/2021/12/29/3049/ http://www.laicidade.org/2021/12/29/3049/#comments Wed, 29 Dec 2021 12:54:15 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3049 A Associação enviou um questionário aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. As respostas serão divulgadas, tal como foi feito em eleições anteriores (como em 2019, por exemplo).


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Carta ao reitor da Universidade de Coimbra contra o convite universitário para uma missa http://www.laicidade.org/2021/12/07/carta-ao-reitor-da-universidade-de-coimbra-contra-o-convite-universitario-para-uma-missa/ http://www.laicidade.org/2021/12/07/carta-ao-reitor-da-universidade-de-coimbra-contra-o-convite-universitario-para-uma-missa/#comments Tue, 07 Dec 2021 18:45:46 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3044 A Associação enviou uma carta de protesto e colocando questões sobre o convite da Universidade de Coimbra para uma cerimónia religiosa.


Notícias nos media

  • «Missa de homenagem à Padroeira da Universidade de Coimbra tem lugar a 8 de dezembro» (Notícias da Universidade de Coimbra, 1/12/2021)
  • ]]> http://www.laicidade.org/2021/12/07/carta-ao-reitor-da-universidade-de-coimbra-contra-o-convite-universitario-para-uma-missa/feed/ 0 Pela libertação de Mubarak Bala http://www.laicidade.org/2021/11/04/pela-libertacao-de-mubarak-bala/ http://www.laicidade.org/2021/11/04/pela-libertacao-de-mubarak-bala/#comments Thu, 04 Nov 2021 14:53:16 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3034 A Associação escreveu hoje ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sugerindo que a República Portuguesa, no âmbito das suas relações com a Nigéria, levante a questão da prisão sem detenção de Mubarak Bala, que continua detido por posts de Facebook considerados «blasfemos». Mubarak Bala é Presidente da Associação Humanista da Nigéria.

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    Contra as isenções fiscais da Universidade Católica http://www.laicidade.org/2021/10/19/contra-as-isencoes-fiscais-da-universidade-catolica-2/ http://www.laicidade.org/2021/10/19/contra-as-isencoes-fiscais-da-universidade-catolica-2/#comments Tue, 19 Oct 2021 18:22:29 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3026 A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica.


    Documentação complementar:

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    Contra a isenção de impostos patrimoniais das comunidades religiosas http://www.laicidade.org/2021/10/17/contra-a-isencao-de-impostos-patrimoniais-das-comunidades-religiosas/ http://www.laicidade.org/2021/10/17/contra-a-isencao-de-impostos-patrimoniais-das-comunidades-religiosas/#comments Sun, 17 Oct 2021 19:07:48 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3023 A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial.

  • Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
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Contra a restituição do IVA das comunidades religiosas http://www.laicidade.org/2021/10/14/3019/ http://www.laicidade.org/2021/10/14/3019/#comments Thu, 14 Oct 2021 15:15:02 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3019 A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA.

Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas

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Contributo para o «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025» http://www.laicidade.org/2021/05/09/contributo-para-o-%c2%abplano-nacional-de-combate-ao-racismo-e-a-discriminacao-2021-2025%c2%bb/ http://www.laicidade.org/2021/05/09/contributo-para-o-%c2%abplano-nacional-de-combate-ao-racismo-e-a-discriminacao-2021-2025%c2%bb/#comments Sun, 09 May 2021 13:40:33 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=3013 A Associação contribuiu para a consulta pública sobre o «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025».


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Respostas dos candidatos ao questionário da Associação http://www.laicidade.org/2021/01/19/respostas-dos-candidatos-ao-questionario-da-associacao/ http://www.laicidade.org/2021/01/19/respostas-dos-candidatos-ao-questionario-da-associacao/#comments Tue, 19 Jan 2021 16:16:48 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2999 Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas.


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Questionário aos candidatos à eleição presidencial http://www.laicidade.org/2020/12/26/questionario-aos-candidatos-a-eleicao-presidencial/ http://www.laicidade.org/2020/12/26/questionario-aos-candidatos-a-eleicao-presidencial/#comments Sat, 26 Dec 2020 22:24:02 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2996 A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.

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Carta à Ministra da Cultura contra a «mensagem de natal do Cardeal Patriarca» http://www.laicidade.org/2020/12/24/carta-a-ministra-da-cultura-contra-a-%c2%abmensagem-de-natal-do-cardeal-patriarca%c2%bb/ http://www.laicidade.org/2020/12/24/carta-a-ministra-da-cultura-contra-a-%c2%abmensagem-de-natal-do-cardeal-patriarca%c2%bb/#comments Thu, 24 Dec 2020 01:04:49 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2986 A carta enviada à Ministra da Cultura sobre a transmissão da «mensagem de natal» do Cardeal Patriarca no serviço público de televisão.

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