1 REPÚBLICA e LAICIDADE http://www.laicidade.org por uma república secular e laica, por uma sociedade moderna, livre, aberta, inclusiva e justa Fri, 22 Jan 2021 23:14:10 +0000 pt hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.1.3 Respostas dos candidatos ao questionário da Associação http://www.laicidade.org/2021/01/19/respostas-dos-candidatos-ao-questionario-da-associacao/ http://www.laicidade.org/2021/01/19/respostas-dos-candidatos-ao-questionario-da-associacao/#comments Tue, 19 Jan 2021 16:16:48 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2999 Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas.


]]>
http://www.laicidade.org/2021/01/19/respostas-dos-candidatos-ao-questionario-da-associacao/feed/ 0
Questionário aos candidatos à eleição presidencial http://www.laicidade.org/2020/12/26/questionario-aos-candidatos-a-eleicao-presidencial/ http://www.laicidade.org/2020/12/26/questionario-aos-candidatos-a-eleicao-presidencial/#comments Sat, 26 Dec 2020 22:24:02 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2996 A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/12/26/questionario-aos-candidatos-a-eleicao-presidencial/feed/ 0
Carta à Ministra da Cultura contra a «mensagem de natal do Cardeal Patriarca» http://www.laicidade.org/2020/12/24/carta-a-ministra-da-cultura-contra-a-%c2%abmensagem-de-natal-do-cardeal-patriarca%c2%bb/ http://www.laicidade.org/2020/12/24/carta-a-ministra-da-cultura-contra-a-%c2%abmensagem-de-natal-do-cardeal-patriarca%c2%bb/#comments Thu, 24 Dec 2020 01:04:49 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2986 A carta enviada à Ministra da Cultura sobre a transmissão da «mensagem de natal» do Cardeal Patriarca no serviço público de televisão.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/12/24/carta-a-ministra-da-cultura-contra-a-%c2%abmensagem-de-natal-do-cardeal-patriarca%c2%bb/feed/ 0
Mensagem no Dia Internacional dos Direitos Humanos http://www.laicidade.org/2020/12/10/mensagem-no-dia-internacional-dos-direitos-humanos/ http://www.laicidade.org/2020/12/10/mensagem-no-dia-internacional-dos-direitos-humanos/#comments Thu, 10 Dec 2020 14:55:08 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2968

Esta é a mensagem da Associação República e Laicidade no Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2020.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que data de 1948, aponta-nos um horizonte a atingir, um horizonte que exige trabalho, empenhamento cívico, e luta quotidiana; um ideal de liberdade individual, de igualdade social, e de fraternidade universal.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pressupõe que todos nos podemos colocar de acordo sobre os direitos fundamentais de cada um; ou seja, que esses direitos não são o produto de uma cultura específica, de uma religião ou de uma filosofia, mas que são sim direitos elaborados a partir da experiência comum da Humanidade e usando a razão de que todos estamos dotados. Foi elaborada por seres humanos sem qualquer pretensão a ser um texto de inspiração divina, e existe portanto para ser cumprida neste mundo: não nos coloca um horizonte fora do mundo que todos conhecemos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos contém em si a ambição de que os direitos e liberdades sejam gozados sem «distinção alguma (…) de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião (…) ou de nascimento». É portanto verdadeiramente universalista porque coloca como objectivo uma sociedade sem discriminações nem privilégios indevidos, uma sociedade que seja cega às diferenças de cada um, sejam essas diferenças religiosas, raciais ou outras.

Em 2020, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continua a ser um ideal por cumprir, num mundo em que o fanatismo e a violência (frequentemente de inspiração religiosa) continuam a fazer vítimas, e em que a miséria e a desproteção social continuam a impedir muitos de realizarem plenamente o seu potencial.

A terminar, e como sinal daquilo que continua por fazer, é de toda a justiça lembrar a mais óbvia e grave das violações dos Direitos Humanos que ocorreu em Portugal este ano: o assassínio, por funcionários do Estado, de Ihor Homeniuk, um nacional ucraniano que sucumbiu a um tratamento cruel e degradante quando estava sob a tutela do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em Portugal, em 2020, é algo inadmissível, e que nos mostra como o ideal da Declaração Universal dos Direitos Humanos continua por cumprir.

Ricardo Alves

]]>
http://www.laicidade.org/2020/12/10/mensagem-no-dia-internacional-dos-direitos-humanos/feed/ 0
Carta ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite da Universidade para uma missa http://www.laicidade.org/2020/12/07/carta-ao-reitor-da-universidade-de-coimbra-contra-a-missa-promovida-pela-universidade-2/ http://www.laicidade.org/2020/12/07/carta-ao-reitor-da-universidade-de-coimbra-contra-a-missa-promovida-pela-universidade-2/#comments Mon, 07 Dec 2020 20:16:20 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2963 Carta enviada ao Reitor da Universidade de Coimbra contra o convite para uma missa feito pela Universidade.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/12/07/carta-ao-reitor-da-universidade-de-coimbra-contra-a-missa-promovida-pela-universidade-2/feed/ 0
Carta à Embaixadora da República francesa http://www.laicidade.org/2020/10/30/carta-a-embaixadora-da-republica-francesa/ http://www.laicidade.org/2020/10/30/carta-a-embaixadora-da-republica-francesa/#comments Fri, 30 Oct 2020 19:33:52 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2956 Acarta enviada à embaixadora em Portugal da República francesa, manifestando solidariedade perante a vaga de atentados islamistas que atinge a França.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/10/30/carta-a-embaixadora-da-republica-francesa/feed/ 0
Cidadania: sem objecção http://www.laicidade.org/2020/09/08/cidadania-sem-objeccao/ http://www.laicidade.org/2020/09/08/cidadania-sem-objeccao/#comments Tue, 08 Sep 2020 15:30:22 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2954 Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não a estender a outras), e mesmo as declarações dos assinantes pouco concretizam o que realmente incomoda e justifica um pedido tão extremo. Para que o debate seja honesto e portanto avance, é exigível que os assinantes do manifesto sejam bem mais explícitos, sob risco de a discussão ser quase abstracta.

O programa da disciplina vai dos Direitos Humanos ao bem-estar animal, do empreendedorismo ao mundo do trabalho, da segurança rodoviária à educação ambiental, da sexualidade às instituições democráticas, da literacia financeira ao voluntariado, da educação para o consumo à diversidade cultural e religiosa. Responde a um conjunto vasto de preocupações recorrentes na sociedade portuguesa e às quais se exige frequentemente que a escola responda – como a toxicodependência, a sinistralidade rodoviária, a violência sexual ou a intolerância religiosa ou cultural. Apetrechar os futuros cidadãos para enfrentarem estes problemas é “totalitarismo ideológico [em] matérias sensíveis e de cariz moral”, como afirma um dos autores do abaixo-assinado [2]? Ensinar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a própria Constituição (ironicamente, muito citadas no manifesto) é “programar ideologicamente o ensino”? Ensinar para a liberdade, para a pluralidade e, no fundo, para a cidadania, não é nunca a imposição de uma ideologia, mas sim a consciencialização de que na sociedade existem várias opções ideológicas em diálogo.

O que haverá portanto de tão grave no programa desta disciplina que justifique a sua rejeição? Um dos autores do manifesto parece querer negar ao Estado um papel na educação sexual [3]. E o manifesto foi gerado pelo caso de duas crianças de Famalicão que reprovaram por, primeiro, os pais as terem impedido de frequentar a totalidade das aulas da disciplina e, segundo, por os mesmos pais terem recusado o plano de recuperação proposto pela escola (conforme já explicado pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação [4]), pais esses que rejeitam justamente a educação sexual escolar. Uma alínea entre muitas de um programa amplo justifica que se objecte à totalidade? A existir, a objecção de consciência proposta serviria para cidadãos de cultura tradicional cristã, cigana ou islâmica esconderem às suas filhas – com a conivência do Estado – que vivem num país com igualdade de direitos entre homens e mulheres, ou para ocultar a criminalização das mutilações genitais, no limite para rejeitar o ensino da evolução ou da origem do universo. Alguns dos grupos mais fechados da sociedade ficariam reforçados no seu isolamento, e os indivíduos desses grupos desinformados dos seus direitos e deveres, e das leis e cultura da sociedade em que se inserem. É preferível termos cidadãos conscientes, esclarecidos e intervenientes.

A terminar: a Lei de Bases do Sistema Educativo tem nos seus princípios “assegurar a formação cívica e moral dos jovens” (artigo 3.º, alínea c). Quando coloca o objectivo de “proporcionar, em liberdade de consciência, a aquisição de noções de educação cívica e moral” (artigo 7.º, alínea n), não garante certamente um direito de objecção à cidadania (aliás, a objecção de consciência, quando existe, é exercida pelos próprios e não por terceiros, mesmo que pais). Garante, entende-se, que a matéria desta disciplina não é um dogma que requer adesão. Fica-se portanto no âmbito do fornecimento de informação e da recomendação, e não da doutrinação. E ainda bem que assim é, porque formar não é formatar: os futuros cidadãos têm que saber quais são os seus direitos e deveres, mesmo que, lamentavelmente, não consigam exercer plenamente os seus direitos ou não cumpram os seus deveres.

(Ricardo Gaio Alves, Associação República e Laicidade, Público, 7/9/2020)

[1] http://diocese-aveiro.pt/cultura/documento-em-defesa-das-liberdades-de-educacao/

[2] Manuel Braga da Cruz citado por Isaura Almeida em “Cidadania. Direito à objecção de consciência ou não à educação ‘self-service’?” (Diário de Notícias, 2/9/2020)

[3] idem

[4] João Costa em “A cidadania não é facultativa” (PÚBLICO, 3/9/2020)

]]>
http://www.laicidade.org/2020/09/08/cidadania-sem-objeccao/feed/ 0
Carta ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho http://www.laicidade.org/2020/07/17/carta-ao-centro-hospitalar-de-vila-nova-de-gaiaespinho/ http://www.laicidade.org/2020/07/17/carta-ao-centro-hospitalar-de-vila-nova-de-gaiaespinho/#comments Fri, 17 Jul 2020 10:11:32 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2949 A carta enviada ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/07/17/carta-ao-centro-hospitalar-de-vila-nova-de-gaiaespinho/feed/ 0
Carta ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea http://www.laicidade.org/2020/07/07/carta-ao-chefe-do-estado-maior-da-forca-aerea/ http://www.laicidade.org/2020/07/07/carta-ao-chefe-do-estado-maior-da-forca-aerea/#comments Tue, 07 Jul 2020 16:36:24 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2935 A carta enviada ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa por essa instituição da República portuguesa.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/07/07/carta-ao-chefe-do-estado-maior-da-forca-aerea/feed/ 0
Dia Internacional do Humanismo http://www.laicidade.org/2020/06/21/dia-internacional-do-humanismo/ http://www.laicidade.org/2020/06/21/dia-internacional-do-humanismo/#comments Sun, 21 Jun 2020 13:00:21 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2928 Hoje, Dia Internacional do Humanismo, a Associação República e Laicidade junta-se a este apelo da Internacional Humanista.

PROTEGER HUMANISTAS EM RISCO

Nem todos humanistas de todo o mundo podem viver de acordo com os seus valores. Muitos humanistas e ateístas são forçados a viver as suas vidas «às escondidas», caso contrário correm o risco de discriminação, perseguição, penas de prisão – e até morte (seja por condenação sancionada pelo Estado ou violência por vingança). Quando isto acontece a Internacional Humanista está aqui para ajudar. Todas as semanas recebemos pedidos de ajuda de humanistas em risco vindos de todo o mundo, em especial da Ásia e do Médio Oriente. Damos sempre a todos os casos o melhor apoio e assistência possíveis.

A crise global causada pela Covid 19 afetou dramaticamente as vidas dos humanistas em risco: muitos estão na prisão com pouco ou nenhum acesso a assistência médica e expostos a contágio. As precárias condições de muitas prisões e o desprezo pelo seu bem-estar fazem com que todos estejam mais suscetíveis de contraírem o vírus.

Há cada vez mais provas claras de que os ativistas humanistas e ateístas são perseguidos na base da sua rejeição de uma religião maioritária ou na sua promoção de valores humanistas tais como os direitos humanos, o laicismo, o pensamento crítico e a democracia.

A Internacional Humanista tem grandes planos para intensificar no ano de 2020 o apoio que oferecemos aos humanistas em risco, nos quais se incluem:

  • Assegurar uma rápida resposta a todos as questões que recebemos dos humanistas em risco, apontando para uma resposta em 24h.
  • Contratar a tempo inteiro um Coordenador único dos Humanistas em Risco do mundo de modo a gerir efetivamente e de um modo coordenado toda a nossa rede.
  • Lançar um Relatório atualizado dos Humanistas em Risco que realçará o número crescente de provas de discriminação contra humanistas e ateístas.

Mas a Internacional Humanista não pode fazer isto isoladamente – e é neste ponto que você nos pode ajudar a fazer a diferença. Por favor faça um donativo para a campanha #ProtectHumanistsAtRisk.

Vídeo da Internacional Humanista sobre esta campanha.

]]>
http://www.laicidade.org/2020/06/21/dia-internacional-do-humanismo/feed/ 0