1 REPÚBLICA e LAICIDADE http://www.laicidade.org por uma república secular e laica, por uma sociedade moderna, livre, aberta, inclusiva e justa Tue, 01 Oct 2019 14:51:54 +0000 pt hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.1.3 Questionário e respostas dos partidos http://www.laicidade.org/2019/09/29/questionario-e-respostas-dos-partidos/ http://www.laicidade.org/2019/09/29/questionario-e-respostas-dos-partidos/#comments Sun, 29 Sep 2019 19:19:10 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2837 A Associação República e Laicidade não dá indicações de voto. Com o objectivo de esclarecer os cidadãos, foi enviado um questionário aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas. As respostas dos partidos que entenderam responder encontram-se abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura das respostas na íntegra). Lamentamos que vários partidos parlamentares não tenham respondido.


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Entrevista à revista «Artes de Educar» http://www.laicidade.org/2019/09/02/entrevista-a-revista-%c2%abartes-de-educar%c2%bb/ http://www.laicidade.org/2019/09/02/entrevista-a-revista-%c2%abartes-de-educar%c2%bb/#comments Mon, 02 Sep 2019 00:42:58 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2831 O membro da Direcção da Associação República e Laicidade António Serzedelo deu uma entrevista à revista brasileira «Artes de Educar», que pode ser lida aqui. O Sumário da revista, que inclui um dossiê temático sobre laicidade, encontra-se aqui.

Ligação permanente para a entrevista (pdf)

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Entrevistas ao podcast humanista de Kristine Kaern http://www.laicidade.org/2019/08/19/entrevistas-ao-podcast-humanista-de-kristine-kaern/ http://www.laicidade.org/2019/08/19/entrevistas-ao-podcast-humanista-de-kristine-kaern/#comments Mon, 19 Aug 2019 14:20:54 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2828 A humanista dinamarquesa Kristine Kaern gravou, de passagem por Portugal, duas entrevistas com dirigentes da nossa associação, em formato Podcast. Podem ser ouvidas nos links abaixo (em inglês, cerca de trinta minutos cada). Estas entrevistas são parte de uma sequência de entrevistas com humanistas de todo o mundo que podem ser consultadas neste link.

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Mais igualdade, menos diferenciações http://www.laicidade.org/2019/06/20/mais-igualdade-menos-diferenciacoes/ http://www.laicidade.org/2019/06/20/mais-igualdade-menos-diferenciacoes/#comments Thu, 20 Jun 2019 18:27:05 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2818 A Associação República e Laicidade congratula-se com a decisão do Instituto Nacional de Estatística (INE) de não incluir uma pergunta sobre a «pertença étnico-racial» de cada indivíduo no questionário dos Censos de 2021. A existência dessa pergunta arriscava legitimar oficialmente uma classificação «racial», e as potenciais distinções entre cidadãos que daí adviriam geraram um justificado alarme social. Significativamente, a inclusão nos Censos dessa pergunta não era unânime entre as associações ligadas a diversos grupos étnico-raciais. Esta decisão do INE, se assumida positivamente pela comunidade política, pode e deve servir a pedagogia, muito necessária, de que a República não pode prejudicar nem beneficiar ninguém por critérios étnicos ou raciais, e que deve salvaguardar a privacidade dos cidadãos nesta matéria mas simultaneamente combater as discriminações e as desigualdades sociais que ainda afectam, clara e desproporcionalmente, os cidadãos de origem africana ou de cultura cigana, assim como menos obviamente cidadãos de outras culturas ou origens.

Os Censos de 2021 manterão todavia uma questão sobre a orientação religiosa de cada cidadão. Embora haja diferenças consideráveis na delicadeza e riscos associados actualmente às duas questões, alguns dos argumentos avançados pelo INE para rejeitar a questão sobre a etnia/raça aplicam-se também à questão sobre a religião, nomeadamente o papel do Estado ao forçar os cidadãos a uma categorização, neste caso religiosa e que, sublinhe-se, refere-se a crenças nem sempre fixas. A Associação República e Laicidade sugere portanto que se pondere retirar também a questão sobre religião dos Censos nacionais.

Ricardo Alves e Rodrigo Brito, Associação República e Laicidade, 20/6/2019

(Comunicado em pdf)

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«Textos ateístas, antirreligiosos e anticatólicos» de Fernando Pessoa http://www.laicidade.org/2019/06/06/%c2%abtextos-ateistas-antirreligiosos-e-anticatolicos%c2%bb-de-fernando-pessoa/ http://www.laicidade.org/2019/06/06/%c2%abtextos-ateistas-antirreligiosos-e-anticatolicos%c2%bb-de-fernando-pessoa/#comments Thu, 06 Jun 2019 14:40:18 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2813 O presidente da Associação estará no domingo, às 18 horas, na apresentação do livro «Textos Ateístas, Antirreligiosos e Anticatólicos» de Fernando Pessoa (organização de Victor Correia), na Feira do Livro de Lisboa.

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Queixa apresentada à CNE sobre uma publicação da Igreja católica http://www.laicidade.org/2019/05/18/queixa-apresentada-a-cne-sobre-uma-publicacao-da-igreja-catolica/ http://www.laicidade.org/2019/05/18/queixa-apresentada-a-cne-sobre-uma-publicacao-da-igreja-catolica/#comments Sat, 18 May 2019 11:47:38 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2797 A Associação República e Laicidade enviou à Comissão Nacional de Eleições uma queixa sobre uma publicação, feita em pleno período de campanha eleitoral, do Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica. Nessa publicação, era reproduzido o quadro abaixo.


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As escolas não são igrejas http://www.laicidade.org/2019/04/16/as-escolas-nao-sao-igrejas/ http://www.laicidade.org/2019/04/16/as-escolas-nao-sao-igrejas/#comments Tue, 16 Apr 2019 22:40:19 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2784 Portugal é uma comunidade política organizada por uma Constituição tendencialmente laica que garante a liberdade de consciência a todos os cidadãos. A querer respeitar as opções das várias comunidades religiosas e dos indivíduos sem prática religiosa, a República não pode adoptar uma religião nem promover cerimónias de culto.

Todavia, o Ministério da Educação justificou esta semana em nota oficial a promoção por agrupamentos escolares de cerimónias pascais católicas em escolas públicas, alegando os «direitos dos pais na educação dos filhos» e a «autonomia» escolar. O direito dos pais a educarem religiosamente os seus filhos menores é respeitável, mas não é um direito que o Estado possa promover: deve limitar-se a garanti-lo. Não é por acaso que a Constituição actual garante aos cidadãos a liberdade de criarem associações religiosas, praticarem actos de culto e divulgarem informação religiosa, mas não onera o Estado com a obrigação de apoiar a educação religiosa (ao contrário do que acontece com o acesso à cultura ou a prática do desporto, direitos que o Estado está obrigado a promover e apoiar). A liberdade religiosa, em particular convocar ou financiar missas, é um direito que os cidadãos felizmente têm, mas que deve ser negado ao Estado, incluindo às suas escolas e universidades, sob risco de Portugal voltar a ter uma religião oficial de facto. Quanto à autonomia escolar, esta não pode legitimar privações locais de direitos tão fundamentais como a liberdade de consciência, nem pode provocar as desigualdades entre cidadãos inevitáveis nestas situações, em que o privilégio católico se acentua remetendo ao isolamento os alunos ou docentes que resistam às pressões para participar. A laicidade da escola pública tem de ser um direito de que os cidadãos usufruam a nível nacional, e que não pode ser suspenso a nível local.

Acrescente-se que a liberdade de consciência sofre um atentado particularmente grave quando o Ministério da Educação encoraja que docentes, funcionários e encarregados de educação da comunidade escolar sejam questionados sobre a sua presença em cerimónias religiosas, numa clara violação da sua privacidade – quando afinal é um dever do próprio Estado garantir que ninguém seja inquirido sobre essa matéria.

Dentro de uma ou duas décadas, é possível que haja escolas ou agrupamentos escolares de maioria muçulmana em Portugal, como aliás está perto de acontecer em alguns países europeus. Nesse dia, no bloco clerical PS-PSD-CDS que esta semana defendeu politicamente as cerimónias acima mencionadas, muitos poderão descobrir que afinal preferem a laicidade escolar à realização de cerimónias islâmicas em escolas públicas. A Associação República e Laicidade manterá a sua coerência e continuará a defender que nenhuma comunidade religiosa, mesmo que maioritária a nível nacional ou a nível local, instrumentalize a escola pública.

(Ricardo Alves, Associação República e Laicidade, Expresso, 13/4/2019)

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Entrevista à Rádio Santiago http://www.laicidade.org/2019/04/16/entrevista-a-radio-santiago/ http://www.laicidade.org/2019/04/16/entrevista-a-radio-santiago/#comments Tue, 16 Apr 2019 16:25:52 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2776 No dia 12 de Abril, o presidente da Direcção da Associação República e Laicidade deu uma entrevista à Rádio Santiago, em que durante cerca de trinta minutos se falou de laicidade, do papel da igreja católica na sociedade portuguesa, e da realização de cerimónias católicas em escolas públicas.

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Contra as missas pascais em escolas públicas http://www.laicidade.org/2019/04/10/contra-as-missas-pascais-em-escolas-publicas/ http://www.laicidade.org/2019/04/10/contra-as-missas-pascais-em-escolas-publicas/#comments Wed, 10 Apr 2019 16:28:35 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2765 A Associação tomou posição, em declarações a vários órgãos de comunicação social, contra a realização de cerimónias religiosas em escolas públicas.

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Protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do reitor da Universidade de Coimbra http://www.laicidade.org/2019/02/21/protesto-contra-a-inclusao-de-uma-cerimonia-religiosa-na-tomada-de-posse-do-reitor-da-universidade-de-coimbra/ http://www.laicidade.org/2019/02/21/protesto-contra-a-inclusao-de-uma-cerimonia-religiosa-na-tomada-de-posse-do-reitor-da-universidade-de-coimbra/#comments Thu, 21 Feb 2019 15:08:09 +0000 admin http://www.laicidade.org/?p=2753 Foi hoje enviada uma carta à Universidade de Coimbra, em protesto contra a inclusão de uma cerimónia religiosa na tomada de posse do Reitor da Universidade de Coimbra, e questionando se a cerimónia religiosa será paga com dinheiros públicos.


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