Media
- «Lisboa adia decisão sobre visita do Papa» (Jornal de NotÃcias, 4/3/2010)
- «Lisboa não paga visita do Papa» (Correio da Manhã, 2/3/2010)
Crucifixos nas escolas - Tardes da Júlia from Republica Laicidade on Vimeo.
]]>Media:
- «Pontos Cardeais» (Fernanda Câncio no Diário de NotÃcias, 9/1/2010)
- «Paz e amor para todos menos para mim» (Ricardo Araújo Pereira na Visão, 30/12/2009)
Cidade Universitária). ]]>
Carta enviada à senhora Ministra da Educação (3 de Novembro de 2009)
Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Resumo)
Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Na Ãntegra)
Media
- Proibição do crucifixo é sinal de «Cristofobia» (Rádio Renascença, 12/11/2009)
- Crucifixos nas escolas: sim ou não? (Educare, 5/11/2009)
- Crucifixos fora de todos os edifÃcios públicos (Diário de NotÃcias, 5/11/2009)
- Crucifixo continua presente em algumas escolas de aldeia (Público, 5/11/2009)
- Portugal entra na polémica sobre o crucifixo (Jornal de NotÃcias, 5/11/2009)
- Bispos lamentam decisão judicial (Correio da Manhã, 5/11/2009)
- Crucifixos: decisão das escolas (IOL Diário, 5/11/2009)
- Retirada de crucifixos restringe memória da tradição cultural portuguesa - Igreja Lusitana (Correio do Minho, 5/11/2009)
- Associação de laicos espera que se cumpra decisão do tribunal (Rádio Renascença, 4/11/2009)
- Governo recebe pedido para acabar com crucifixos nas salas de aula (Visão, 4/11/2009)
- Associação FamÃlias de Braga condena decisão de retirar crucifixos da escola pública (ComUM, 4/11/2009)
- Crucifixos: ateÃstas ficaram satisfeitos (Diário IOL, 4/11/2009)
- Associação defende saÃda de crucifixos das escolas (Diário de NotÃcias, 4/11/2009)
- Um tema que gerou polémica (Diário de NotÃcias, 4/11/2009)
Ver a Galeria Republicana.
]]>Nota para a Comunicação Social
- A Associação República e Laicidade dirigiu-se aos partidos polÃticos concorrentes à s eleições legislativas de 27 de Setembro com o objectivo de conhecer, e posteriormente divulgar junto da opinião pública, o posicionamento dos partidos polÃticos perante os valores da República e da Laicidade. Foi enviado um pequeno questionário (Anexo I), incidindo sobre questões que, com maior ou menor intensidade, estiveram presentes na anterior legislatura ou que o estarão, previsivelmente, durante a próxima legislatura.
- Lamentavelmente, recebemos resposta de apenas dois dos partidos polÃticos concorrentes (Anexo II e Anexo III), o que nos permite concluir que a maioria dos partidos polÃticos concorrentes à s eleições legislativas não considera prioritário esclarecer os cidadãos sobre como se posicionam perante os valores republicanos e laicos.
- Procurámos ainda, nos programas eleitorais dos partidos polÃticos parlamentares (Anexo IV), referência à s questões que tÃnhamos colocado. Infelizmente, verificámos que, longe de considerar o republicanismo e o laicismo como princÃpios estruturantes das suas propostas, os partidos polÃticos não elaboram qualquer tipo de reflexão sobre esses princÃpios, mesmo nos programas eleitorais anteriores a uma legislatura que englobará o centenário da implantação da República.
- A Associação República e Laicidade recorda que a legislatura que agora termina assistiu a alguns debates veementes, na sociedade civil, sobre como a laicidade deve ser entendida.
- Foi debatida a persistência de cerimónias e sÃmbolos religiosos nas escolas públicas, envolvendo docentes e discentes – sem que o Ministério da Educação tivesse dado uma indicação clara, e pública, que terminasse com esses atropelos à não confessionalidade do ensino;
- Foi alterado o Protocolo de Estado num sentido laicizador – mas que ainda salvaguarda a presença de comunidades religiosas em função da sua «representatividade»;
- Os limites da liberdade de expressão foram intensamente discutidos a propósito da polémica dos «cartoons» – durante a qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros publicou um comunicado em que condenou, oficialmente, a publicação de caricaturas consideradas «ofensivas» dos «sentimentos religiosos»;
- Foi, finalmente, alterado o regime da assistência espiritual e religiosa nos hospitais, nas forças armadas e de segurança, e nas prisões – de forma atentatória do princÃpio de laicidade do Estado, pois mantém a discriminação positiva da comunidade religiosa dominante na afectação de espaços de recolhimento, e mantém a remuneração de sacerdotes, equiparados a funcionários públicos, que desempenham funções exclusivamente religiosas.
- Num momento histórico em que a sociedade portuguesa se encontra num processo acelerado de secularização (a tÃtulo de exemplo, os casamentos civis tornaram-se maioritários pela primeira vez em 2007), e em que o clima internacional é frequentemente agitado pelos contrastes, polÃticos e sociais, entre Estados laicos e Estados clericais, os partidos polÃticos portugueses, infelizmente e salvo algumas excepções, não parecem querer esclarecer os cidadãos sobre o papel estruturante, e pacificador, que a laicidade pode desempenhar nas relações entre os cidadãos e a República portuguesa.
Com os meus melhores cumprimentos,
(Ricardo Alves)
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 24 de Setembro de 2009
]]>Ricardo Alves, presidente da Associação República e Laicidade, realizou uma mini-entrevista a Rodrigo Moita de Deus, do blogue 31 da Armada. O resultado pode ser lido no Correio da Manhã de Domingo.
Resta acrescentar que o debate sobre o regime merece mais do que acções caricatas, e que não se resume nem a bandeiras, nem à mera questão da chefia do Estado. Convém também recordar que os monárquicos não foram parte ausente no último século da nossa História. Nem no «caos» para o qual contribuÃram com guerrilhas e conspirações, nem no Estado Novo que (salvo algumas excepções) apoiaram, nem na Constituinte de 1975 a que puderam concorrer, nem nas eleições posteriores em que foram sistematicamente derrotados, quer enquanto partido quer enquanto lóbi inter-partidário. A Constituição reconhece-lhes a liberdade de expressão e de organização, o que está correcto.
Viva a República!
]]>Um grupo de comediantes monárquicos hasteou uma bandeira «azul e branca» na Praça do MunicÃpio.
As possÃveis consequências legais do acto são conhecidas e não merecem comentário.
A acção, apresentada como humorÃstica, tem uma dimensão polÃtica - tentar reduzir a implantação da República a
um hastear de bandeira - que merece um rápido comentário.
A República não foi apenas proclamada em Lisboa, na manhã de 5 de Outubro. A República fora instaurada em Loures, em Grândola, na Moita e no Barreiro (entre outras localidades da penÃnsula de Setúbal), no dia 4 de Outubro. A acção envolvera não apenas o Partido Republicano (que em Lisboa já chegara a ter 62% dos votos, e cuja forte implantação nos centros urbanos originara uma lei eleitoral destinada a prejudicá-lo), mas principalmente a Carbonária, uma organização popular que contava com dezenas de milhar de membros.
Os combates em Lisboa foram movimentados e causaram dezenas de vÃtimas que devem merecer o respeito de todos.
A fuga do rei traduz uma derrota militar e a ausência de apoio popular à monarquia.
Finalmente: o movimento republicano tinha um projecto de laicização, democratização e descentralização do Estado, valores de liberdade, igualdade e fraternidade, e iniciativas de fomento da instrução, da igualdade cÃvica e de crescimento económico. Ignora-se qual seja o projecto de sociedade dos neo-monárquicos.
Media:
- «D. Duarte elogia bandeira que restaura monarquia» (Diário de NotÃcias, 11/8/2009)
- «Comunicado» (31 da Armada, 10/8/2009)
- «Restaurar de escadote» (Diário de NotÃcias, 11/8/2009)
- «A fase infantil» (Der Terrorist, 10/8/2009)
- «Vejam bem o que o 31 queria “restaurar”» (Cinco Dias, 10/8/2009)
- «Os greenpeaces do rei» (Cibertúlia, 10/8/2009)
- «A máquina do tempo do 31 da Armada» (Cinco Dias, 10/8/2009)
- «O Rei Vai murcho» (Avenida Central, 10/8/2009)
- «Os comunicados do CDS? A indignação dos bloggers de direita? Os comÃcios do Mário Crespo?» (Arrastão, 11/8/2009)
- «Angolisboa restaurada» (Cibertúlia, 11/8/2009)
- «Câmara Municipal de Lisboa» (Ponte Europa, 11/8/2009)
- «É só bandeira…» (No Cesto da Gávea, 11/8/2009)
- «Ou seja, podiam ter participado em workshops sobre desobediência civil» (Arrastão, 11/8/2009)
- «Aqui, Luke Skywalker» (Esquerda Republicana, 11/8/2009)
- «Um rei assim» (O Caderno de Saramago, 12/8/2009)
- «Azul Eufémia» (Correio da Manhã, 12/8/2009)
- «Câmara de Lisboa - A guerra das bandeiras» (Ponte Europa, 12/8/2009)
- «Um milagre!» (Esquerda Republicana, 12/8/2009)
- «Monárquicos prestam vassalagem à República» (rui.tavares.net, 13/8/2009)