Category Archives: União Europeia

Condenação dos atentados de Bruxelas

A Associação República e Laicidade condena veementemente os atentados de hoje em Bruxelas, como condena qualquer forma de terrorismo ou de violação dos direitos humanos. A luta contra o terrorismo islâmico deve ser feita sem ilusões quanto à sua inspiração religiosa, sem estigmatizar a maioria pacífica dos muçulmanos e sem vacilações na defesa do Estado

Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação República e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu

Contra a nomeação de Tonio Borg como Comissário europeu

Pode ler aqui a carta hoje enviada a quatro deputados portugueses no Parlamento Europeu sobre a possível nomeação de Tonio Borg como Comissário Europeu.

Carta enviada ao Primeiro Ministro e aos deputados ao Parlamento Europeu

A Associação República e Laicidade tomou posição sobre a possível nomeação de Tony Blair para Presidente do Conselho Europeu. Carta enviada ao Primeiro Ministro Carta enviada aos deputados ao Parlamento Europeu Entrevista de Tony Blair ao Osservatore Romano (16/9/2009) Discurso na Universidade de Georgetown (7/10/2009) Discurso em Rimini (27/8/2009)

Europeus… graças a Deus?

EUROPEUS… GRAÇAS A DEUS ? Há oito dias, o jornal «O Povo de Guimarães» publicou um artigo de opinião – “O Património Religioso Europeu e o Tratado Constitucional” – onde se defende que um futuro texto constitucional Europeu deveria abrir com a invocação “Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso?. acesso a: artigo de

Declaração de Bruxelas

A Associação República e Laicidade subscreve a seguinte Declaração de Bruxelas. «Nós, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. Não se baseiam numa só cultura ou tradição, mas assentam em todas as culturas que conformam a Europa moderna. Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indivíduo e o direito de

R&L – Por uma Constituição europeia laica

Por uma Constituição europeia laica A Associação República e Laicidade lamenta e repudia a exigência da diplomacia governamental portuguesa –expressa numa carta enviada pela ministra dos Negócios Estrangeiros à presidência da União Europeia e reiterada durante a reunião de 24 de maio da União Europeia– de que o preâmbulo da Constituição europeia faça uma referência

R&L – Apelo pela eliminação do Artigo I-51º do Projecto de Constituição para a Europa

Os abaixo assinados, Tendo em consideração a proposta de resolução para uma Constituição Europeia Laica apresentada por Maurizio Turco e 256 deputados europeus e apoiada por 320 deputados dos 15 Estados Membros da União Europeia. Considerando que o artigo I-51 do projecto de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa: a) Contradiz o princípio de

R&L – Pela supressão do artigo 51º do projecto de Constituição Europeia

PELA SUPRESSÃO DO ARTIGO 51º DO PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO EUROPEIA Senhor Primeiro Ministro, Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Senhor Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Senhor Comissário Europeu António Vitorino, No momento em que o projecto de Constituição Europeia é submetido aos governos dos países da União Europeia, a Associação República e Laicidade

R&L – Laicidade e Constituição Europeia

LAICIDADE E CONSTITUIÇÃO EUROPEIA 1. A Associação República e Laicidade protesta contra a posição assumida pelo Primeiro Ministro português Durão Barroso – na conferência intergovernamental de Salónica, a 20 de Junho de 2003 – de defesa da necessidade de uma referência à “herança cultural cristã” no Preâmbulo da Constituição Europeia. Efectivamente, tal referência só poderia