Category Archives: República

Documentos tratando questões relativas à República

Mais igualdade, menos diferenciações

A Associação República e Laicidade congratula-se com a decisão do Instituto Nacional de Estatística (INE) de não incluir uma pergunta sobre a «pertença étnico-racial» de cada indivíduo no questionário dos Censos de 2021. A existência dessa pergunta arriscava legitimar oficialmente uma classificação «racial», e as potenciais distinções entre cidadãos que daí adviriam geraram um justificado

Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS

A associação toma posição contra acordos internacionais como o ISDS, que limitam a soberania democrática e são portanto uma ameaça para a República. Comunicado de imprensa: «Por um sistema de Justiça que garanta o respeito pelas leis democráticas, contra o ISDS» (pdf) Apelamos também à assinatura da petição «Direitos para as pessoas, regras para as

Numa República não há etnias, só cidadãos

A reivindicação de movimentos e personalidades anti-racistas de que os censos nacionais incluam uma questão sobre a pertença étnica (ou até “racial”) está a ser ponderada pelo governo. O argumento é que a recolha desses dados sobre a totalidade da população portuguesa permitiria conhecer melhor as desigualdades que prejudicam desproporcionalmente os cidadãos de origem africana ou

Viva a República!

Proclamação da República em 5 de Outubro de 1910.

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não

Viva a República de 2016

Rejeitado fim de isenção de IMI e de IVA

As propostas do Bloco de Esquerda (BE) de fim da isenção de IMI e de devolução do IVA das comunidades religiosas foram hoje rejeitadas na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e contra das restantes bancadas (no caso do IMI), e com abstenção do PCP e contra das restantes bancadas (no

As bandeiras monárquicas no castelo de Sintra

Divulgamos a carta escrita por um cidadão republicano pedindo que sejam retiradas as bandeiras monárquicas do castelo de Sintra. Carta-Castelo-Sintra

Viva a República!

Viva a República!