REPÚBLICA e LAICIDADE

No «Jornal Torrejano», José Ricardo Costa publicou um  lúcido comentário – “O Milagre” – ao gesto beato de José Sócrates na cerimónia de inauguração do Centro Escolar de S. Martinho de Mouros, em Resende.

Entre outras considerações, o articulista refere que “isto é muito mais do que propaganda ou simples bênção de uma qualquer EB2,3, perdida algures, no Portugal profundo. É o catolicismo tridentino no seu esplendor aplicado à educação”… e constata ainda que “em Portugal, é a fé, o crer, que nos salva, e não a filosofia, a matemática, a física ou a história”…

acesso a: doc/R&L (pdf)

Comentários (1)

O jornal Público traz hoje, na primeira página, esta espantosa foto (flagrante) do nosso primeiro ministro em momento de íntimo recolhimento confessional durante uma cerimónia pública… e… oficial…! [inauguração do Centro Escolar de S. Martinho de Mouros, em Resende]

foto de Paulo Ricca

Cabe aqui perguntar: como seria se Portugal não fosse um Estado laico?

Comentários (14)

O TRONO E O ALTAR E A RTP

As cerimónias oficiais da inauguração do novo Centro de Produção da RTP, inseridas nas comemorações do 50.º aniversário daquilo que deveria ser a nossa «televisão pública» foram, uma vez mais, motivo de expressão do arreigado clericalismo de que o nosso regime republicano (!?), às suas mais  altas instâncias, teima em não se saber libertar.

Na ocasião – por ironia? –, Cavaco Silva fez discurso a alertar para o facto de a RTP dever ter “especiais exigências de rigor e imparcialidade”

acesso a notícia: documento/R&L

Para quem não viu a reportagem, aqui fica um breve registo em sequência fotografica:

Comentários (16)

EM QUE FICAMOS ? 

Santana Castilho, na sua coluna semanal do jornal Público, avança a pergunta pertinente:

(…)

5. Em que ficamos no que toca ao princí­pio da não confessionalidade das cerimónias oficiais? É correcto que, apesar das recentes disposições sobre a matéria, se proceda à bênção católica das instalações escolares inauguradas, como aconteceu recentemente no conselho de Faro, em presença do primeiro­ ministro?

Comentários (0)

O PROTESTO REPÚBLICA E LAICIDADE CONTRA BENÇÃO DE ESCOLA NO ALGARVE A associação cívica República e Laicidade classificou como uma violação do princípio da não confessionalidade nas cerimónias oficiais do Estado a bênção católica de uma escola pública no Algarve, na terça-feira, em que participaram membros do Governo. Em causa está o facto de esse acto oficial – presidido pelo primeiro-ministro e em que participou a ministra da Educação – ter envolvido a bênção católica das instalações, segundo um comunicado da associação. “Este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estado”, diz a associação. A República e Laicidade defende, entre outros pontos, uma “clara separação entre o Estado português e a Igreja Católica ou qualquer outra organização de cariz religioso, ideológico ou filosófico” e “opõe-se a qualquer prática de rituais religiosos” nas escolas públicas. Foi esta associação que, em 2005, se insurgiu contra a presença de crucifixos nas escolas. [jornal «Público», 16/09/06, p.18]   aceder à notícia: arquivo R&L (pdf) aceder ao repertório Laicidade e Escola Pública (pdf)

Comentários (0)

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CONFESSIONALIDADE

A associação cívica «República e Laicidade» classificou como uma violação do princípio da não confessionalidade a bênção católica de uma escola pública no Algarve, na passada terça-feira, nas cerimónias oficiais do Estado em que participaram membros do Governo. Em causa está o facto de esse acto oficial – presidido pelo primeiro-ministro e em que participou a ministra da Educação – ter envolvido a bênção católica das instalações. Segundo um comunicado da «República e Laicidade», emitido ontem, “este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estado”.

aceder à notícia: documento original / arquivo R&L (pdf) 

Comentários (0)

A ESQUERDA BENZIDA

Neste mandar da laicidade às urtigas, apanágio de todos os governos e presidentes da democracia (e candidatos a tal), o primeiro Executivo PS de maioria absoluta, que se intitula da “esquerda moderna”, não destoa. Ante a polémica dos crucifixos nas salas de aula, afirmou que “a escola é laica” mas os símbolos só saíam “a pedido”, não fosse alguém sentir-se com a sua abrupta (30 anos 30 após a Constituição ter estabelecido a não confessionalidade do ensino público) retirada. Perante o fim da obrigatoriedade concordatária de capelanias católicas nas Forças Armadas, nos hospitais e nas prisões, está há um ano a “estudar” o estabelecer da igualdade religiosa nesta matéria – enquanto tudo fica na mesma. E, em perfeito inverso da “escandalosa” postura de Zapatero, viu–se, esta semana, na inauguração de uma escola pública que teve direito a bênção de um padre (!), o primeiro-ministro português persignar-se.

concluindo que:

aceder ao texto integral: documento original / arquivo R&L (pdf)

Comentários (0)

BÊNÇÃO DE ESCOLA ALGARVIA VIOLOU PRINCÍPIO DA NÃO CONFESSIONALIDADE

A associação cívica República e Laicidade classificou hoje como uma violação do princípio da não confessionalidade nas cerimónias oficiais do Estado a bênção católica de uma escola pública no Algarve, terça-feira, em que participaram membros do Governo.

Em causa está o facto de esse acto oficial - presidido pelo primeiro-ministro e em que participou a ministra da Educação - ter envolvido a bênção católica das instalações, segundo um comunicado da República e Laicidade (R&L).

“Este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estado”, diz a associação.

A Associação República e Laicidade defende, entre outros pontos, uma “clara separação entre o Estado Português e a Igreja Católica ou qualquer outra organização de cariz religioso, ideológico ou filosófico” e “opõe-se a qualquer prática de rituais religiosos” nas escolas públicas.

A escola básica inaugurada, em Conceição de Faro, representa um investimento de 972 mil euros e terá três salas de pré-escolar, com capacidade para 75 crianças, e seis salas do 1º ciclo, para 150 alunos.

O novo estabelecimento de ensino dispõe de salas de estudo, biblioteca, sala de informática, sala de professores, polivalente e refeitório.

aceder a artigo: documento original / arquivo R&L (pdf) 

Comentários (0)

GOVERNO CRITICADO POR BÊNÇÃO DE ESCOLA

Associação acusa Executivo de violar princípio da não confessionalidade

O Governo está a ser criticado por causa de uma bênção católica na inauguração de uma escola, no Algarve. A Associação República e Laicidade acusa o Executivo de violar o princípio da não confessionalidade nas cerimónias oficiais do Estado.

A escola foi inaugurada na terça-feira passada, em Conceição de Faro, com a presença do primeiro-ministro e da Ministra da Educação.

“Este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estado”, diz a associação.

A Associação República e Laicidade defende, entre outros pontos, uma “clara separação entre o Estado Português e a Igreja Católica ou qualquer outra organização de cariz religioso, ideológico ou filosófico” e “opõe-se a qualquer prática de rituais religiosos” nas escolas públicas.

aceder à notícia: documento original / arquivo R&L (pdf)

Comentários (0)

Protocolo de Estado… e não só!

A Associação Cívica República e Laicidade (R&L) congratula-se com a recente aprovação, em comissão parlamentar, da «Lei do Protocolo de Estado», entendendo que tal norma vem clarificar — de vez, espera-se — um dos aspectos da tradução prática do princípio constitucional republicano que estabelece que o Estado e as Igrejas devem ser/estar devidamente (laicamente) separados.

1. A iniciativa legislativa que aí conduziu terá, aparentemente, surgido no seguimento ao «reparo» que a Associação R&L tornou público depois da cerimónia de tomada de posse do actual Presidente da República, cerimónia essa onde o Cardeal de Lisboa foi protocolarmente sentado junto dos ex-Presidentes da República.

2. Lamentavelmente, porém, a Associação R&L constata também que o «Protocolo de Estado», agora em vias de definição legal, ainda salvaguarda a possibilidade da atribuição de lugares de destaque a representantes de instituições religiosas nas cerimónias públicas do Estado, fazendo depender o seu «ordenamento protocolar» da respectiva «representatividade de implantação» (?)…

3. A esse propósito a Associação R&L faz notar que ao Estado, desejavelmente incompetente em matérias de convicção por força da sua laicidade, deverá obviamente estar vedada a avaliação dessa mesma representatividade.

A bem da República.

Luis Mateus (Presidente), Ricardo Alves (Secretário)

Comentários (0)