REPÚBLICA e LAICIDADE

R&L/participação – Felgueiras-Fátima – ida-e-volta [21/09/06]

FELGUEIRAS-FÃ?TIMA – ida-e-volta Nesta data remetemos às seguintes entidades: Ministro da Administração Interna Ministro das Finanças Inspector Geral da Administração do Território Inspector Geral da Administração Interna Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa Presidente do Tribunal de Contas Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses o ofício seguinte: Ex.mo Senhor, Herdeiras, ainda, de um «Antigo

R&L/comunicado – Lição de laicidade ? [14/09/06]

R&L – UMA LIÇÃO DE LAICIDADE NA ABERTURA DAS  AULAS… É com a maior preocupação que a associação cívica República e Laicidade (R&L) regista aqui o facto grave de, uma vez mais, o princípio da não confessionalidade das cerimónias oficiais do Estado ter sido violado. Desta vez, a situação ocorreu, no passado dia 12, numa

R&L/comunicado – Protocolo de Estado… e não só !

Protocolo de Estado… e não só! A Associação Cívica República e Laicidade (R&L) congratula-se com a recente aprovação, em comissão parlamentar, da «Lei do Protocolo de Estado», entendendo que tal norma vem clarificar — de vez, espera-se — um dos aspectos da tradução prática do princípio constitucional republicano que estabelece que o Estado e as

R&L – Polémica dos cartunes

A Associação República e Laicidade considera que o único dever das autoridades de um Estado laico e democrático na actual «polémica dos cartunes» é reafirmar o direito inalienável dos cidadãos ao exercício da liberdade de expressão, o qual inclui o direito à blasfémia. A Associação República e Laicidade não pode, portanto, deixar de lamentar e

R&L – Porquê luto nacional?

Porquê luto nacional? A Associação República e Laicidade manifesta a sua estranheza e repúdio pela iniciativa do Primeiro Ministro, ratificada pelo Presidente da República, de decretar um dia de luto nacional pelo falecimento de Lúcia de Jesus. O falecimento de personalidades que tenham servido a República em cargos elevados, ou que tenham prestado serviços públicos

R&L – Por uma Constituição europeia laica

Por uma Constituição europeia laica A Associação Republica e Laicidade lamenta e repudia a exigência da diplomacia governamental portuguesa – expressa numa carta enviada pela ministra dos Negócios Estrangeiros à presidência da União Europeia e reiterada durante a reunião de 24 de maio da União Europeia – de que o preâmbulo da Constituição europeia faça

R&L – Nem esta Concordata, nem qualquer outra!

Nem esta Concordata, nem qualquer outra Dentro de dias, mais precisamente a 18 de maio próximo (data do aniversário de Karol Wojtyla, o actual Papa João Paulo II), o Estado Português e a Santa Sé formalizam a assinatura de uma nova Concordata, um convénio que, uma vez aprovado pela Assembleia da Republica e ratificado pelo

R&L – Nem esta Concordata, nem qualquer outra!

Nem esta Concordata, nem qualquer outra Dentro de dias, mais precisamente a 18 de maio próximo (data do aniversário de Karol Wojtyla, o actual Papa João Paulo II), o Estado Português e a Santa Sé formalizam a assinatura de uma nova Concordata, um convénio que, uma vez aprovado pela Assembleia da Republica e ratificado pelo

R&L – Cá vamos, cantando e rindo…

Cá Vamos, cantando e rindo… Momento importante, sem duvida, o acto oficial de inauguração das novas instalações da RDP/RTP, as estações de rádio e televisão publicas portuguesas. Subitamente, perante o nosso olhar atónito, no inevitável pequeno ecrã das nossas salas de estar, lá estão «Eles», todos (ou quase todos) «Eles»: Sua Excelência o Sr. Primeiro

R&L – Na tomada de posse da Comissão de Exclusão Religiosa

Na tomada de posse da Comissão de Exclusão Religiosa Reagindo à posse – dada pela Ministra da Justiça no dia 17 de março – da Comissão de Liberdade Religiosa, a Associação Republica e Laicidade reafirma que um Estado laico não deve reconhecer ou discriminar igreja ou comunidade religiosa alguma, devendo limitar-se a garantir a liberdade

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