Mirandela: um município que inclui onze missas e duas procissões no programa oficial das Festas da Cidade
| | |

Mirandela: um município que inclui onze missas e duas procissões no programa oficial das Festas da Cidade

A Câmara Municipal de Mirandela inseriu no seu programa oficial das «Festas da Cidade e em Honra de Nossa Senhora do Amparo» um total de onze missas, duas procissões e nove novenas. O mesmo município incluiu cerimónias religiosas em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A Câmara Municipal…

Miranda do Douro: um município que inclui cerimónias religiosas no programa oficial do Dia da Cidade
| | |

Miranda do Douro: um município que inclui cerimónias religiosas no programa oficial do Dia da Cidade

A Câmara Municipal de Miranda do Douro inseriu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do «Dia da Cidade», e também em pelo menos uma inauguração. Ignoramos se estas cerimónias foram pagas com dinheiros públicos. A mesma Câmara Municipal divulga frequentemente missas, procissões e romarias no seu Facebook, onde transmitiu até uma missa. Por todas estas…

Vila Flor: mais um município que ilegalmente insere uma cerimónia religiosa num acto oficial
| | |

Vila Flor: mais um município que ilegalmente insere uma cerimónia religiosa num acto oficial

A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Vila Flor, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, que estipula (artigo 4º) que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da…

Alcobaça: mais um caso de realização ilegal de cerimónias religiosas em actos oficiais de uma Câmara Municipal
| | |

Alcobaça: mais um caso de realização ilegal de cerimónias religiosas em actos oficiais de uma Câmara Municipal

A Lei da Liberdade Religiosa estabelece, no seu artigo 4º, que «nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade». A Associação República e Laicidade, informada da inclusão, pela Câmara Municipal de Alcobaça, de uma cerimónia religiosa numa inauguração, escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade e exigindo…

Carrazeda de Ansiães: realização ilegal de cerimónias religiosas em actos oficiais da Câmara Municipal
| | |

Carrazeda de Ansiães: realização ilegal de cerimónias religiosas em actos oficiais da Câmara Municipal

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, exigindo o cumprimento da Lei da Liberdade Religiosa, em concreto que deixem de ser inseridas cerimónias religiosas em actos oficiais da Câmara Municipal, e questionando se estes actos religiosos são financiados com dinheiros públicos.

Questionário e respostas dos partidos
| | |

Questionário e respostas dos partidos

A Associação República e Laicidade não dá quaisquer indicações de voto. Foi enviado um questionário aos partidos polí­ticos concorrentes às eleições legislativas, cujas respostas se encontram mais abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura na íntegra das respostas). Lamentamos que vários partidos parlamentares não tenham respondido. Questionário enviado aos partidos Respostas:…

Questionário às forças políticas concorrentes às eleições legislativas
| | |

Questionário às forças políticas concorrentes às eleições legislativas

A Associação enviou um questionário aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. As respostas serão divulgadas, tal como foi feito em eleições anteriores (como em 2019, por exemplo). Questionário enviado aos partidos Respostas: Bloco de Esquerda Ergue-te LIVRE Partido Comunista Português Volt Portugal

Carta ao reitor da Universidade de Coimbra contra o convite universitário para uma missa
| |

Carta ao reitor da Universidade de Coimbra contra o convite universitário para uma missa

A Associação enviou uma carta de protesto e colocando questões sobre o convite da Universidade de Coimbra para uma cerimónia religiosa. Notícias nos media «Missa de homenagem à Padroeira da Universidade de Coimbra tem lugar a 8 de dezembro» (Notícias da Universidade de Coimbra, 1/12/2021)

Pela libertação de Mubarak Bala
| | |

Pela libertação de Mubarak Bala

A Associação escreveu hoje ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sugerindo que a República Portuguesa, no âmbito das suas relações com a Nigéria, levante a questão da prisão sem detenção de Mubarak Bala, que continua detido por posts de Facebook considerados «blasfemos». Mubarak Bala é Presidente da Associação Humanista da Nigéria. Carta enviada ao Ministro dos…