Segundo o preâmbulo da Lei Maior brasileira, entre os preceitos que o estado democrático deve assegurar estão a igualdade e a justiça, “como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social“.
Para construir essa sociedade é preciso superar obstáculos que não se vencem rapidamente nem por mera força de vontade. E enquanto nos esforçamos por esse futuro melhor, não devemos deixar para trás as ações que podem contribuir hoje mesmo com os ideais que norteiam esse futuro. Nossa sociedade ainda é muito desigual e muito injusta, mas todo cidadão preocupado com aqueles ideais pode fazê-la um pouco menos desigual.
Sabemos que grande parte das repartições públicas brasileiras reserva um local de destaque para símbolos religiosos que não têm como traduzir e respeitar as diferentes posições de todos os brasileiros. Há quem ache que esse é um problema pequeno, ou que sequer é um problema, mas isso não é verdade. Igualdade tem que ser pra valer. Repartições públicas devem poder empregar e atender brasileiros de todos os credos, e nas mesmas condições. O Brasil é para Todos. Mas o símbolo religioso diz o contrário.
Independentemente do símbolo que esteja presente na repartição, milhões de cidadãos não serão representados por ele. Assim, estarão excluídos do seu particular exercício religioso (ou arreligioso) no que diz respeito àquela repartição.
Se existe símbolo da religião de uns, mas não da religião de outros, nem da ausência de religião, então não há igualdade. Uma sociedade fraterna deve reconhecer que os indivíduos têm os mesmos direitos independentemente de serem minoria ou maioria. Uma sociedade de um único símbolo religioso não é pluralista pois não reconhece nem respeita as diferenças entre seus cidadãos.
Manter um símbolo único, qualquer que seja, é promover o preconceito e a discriminação contra todos os que não se vêem representados, e impede harmonia social. Alguns cidadãos cujos direitos foram tolhidos podem até alegar que não se importam com isso, mas ignorar a desigualdade não é a maneira certa de erradicá-la. Precisamos identificá-la e combatê-la onde quer que apareça. Promover esses bons princípios é uma questão básica de cidadania. Pedir igualdade não é ofensa. Ofensa é dizer que a igualdade não importa.
Além de atentar contra a justiça, a presença dos símbolos religiosos em repartições públicas viola um dos princípios básicos das democracias modernas, que é o da separação entre Igreja e Estado. A Constituição estabelece que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.” [da Constituição]. Desprezar esse pilar do estado democrático não preserva a liberdade religiosa, mas a viola.
Não há dúvida de que existem muitas outras causas dignas de nossa atenção, mas a remoção de símbolos religiosos de repartições públicas não gera custo nenhum ao poder público. E indiferença, medo má-fé ou costume são péssimos motivos para ignorar a lei.
A única maneira de deixar as repartições públicas neutras em relação à religião é remover os símbolos religiosos, sem exceção. E para fazer a sua parte, cada cidadão pode enviar uma ou mais representações ao Ministério Público (veja modelo aqui) informando-o dos símbolos religiosos do seu conhecimento e pedindo providências. Fazer isso não atrasa a busca de uma sociedade melhor, mas fomenta o espírito de justiça e equidade tão necessário a essa sociedade.
Só assim podemos promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, para assegurar que todos sejam iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e impedir que o Estado crie distinções entre brasileiros ou preferências entre si, como exige nossa Lei Maior.
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