R&L/imprensa – Observatório do Algarve [15-09-06]

BÊNÇÃO DE ESCOLA ALGARVIA VIOLOU PRINC?PIO DA NÃO CONFESSIONALIDADE

A associação cívica República e Laicidade classificou hoje como uma violação do princípio da não confessionalidade nas cerimónias oficiais do Estado a bênção católica de uma escola pública no Algarve, terça-feira, em que participaram membros do Governo.

Em causa está o facto de esse acto oficial – presidido pelo primeiro-ministro e em que participou a ministra da Educação – ter envolvido a bênção católica das instalações, segundo um comunicado da República e Laicidade (R&L).

“Este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação de legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o Protocolo de Estado”, diz a associação.

A Associação República e Laicidade defende, entre outros pontos, uma “clara separação entre o Estado Português e a Igreja Católica ou qualquer outra organização de cariz religioso, ideológico ou filosófico” e “opõe-se a qualquer prática de rituais religiosos” nas escolas públicas.

A escola básica inaugurada, em Conceição de Faro, representa um investimento de 972 mil euros e terá três salas de pré-escolar, com capacidade para 75 crianças, e seis salas do 1º ciclo, para 150 alunos.

O novo estabelecimento de ensino dispõe de salas de estudo, biblioteca, sala de informática, sala de professores, polivalente e refeitório.

aceder a artigo: documento original / arquivo R&L (pdf) 

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