R&L/comunicado – Lição de laicidade ? [14/09/06]

R&L – UMA LIÇÃO DE LAICIDADE NA ABERTURA DAS  AULAS…

É com a maior preocupação que a associação cívica República e Laicidade (R&L) regista aqui o facto grave de, uma vez mais, o princípio da não confessionalidade das cerimónias oficiais do Estado ter sido violado.

Desta vez, a situação ocorreu, no passado dia 12, numa freguesia rural do Concelho de Faro, durante o acto oficial de inauguração de uma nova escola pública: a cerimónia, presidida pelo Primeiro Ministro da República e onde, entre outras individualidades oficiais, também participou a Ministra da Educação, envolveu a bênção católica das instalações (cf. reportagem nos noticiários da SIC).

Este facto é tanto mais grave quanto é recente a criação da legislação que esclarece os termos, assumidamente não confessionais, por que se deve reger o protocolo do Estado, uma legislação que surgiu, aliás, na sequência de um reparo da associação R&L, e ainda pelo facto de ser o próprio Governo da República, ao seu mais alto nível, a vir dar ao país um péssimo exemplo da sua não aplicação.

14 de Setembro de 2006

Luis Mateus (presidente), Ricardo Alves (secretário)

aceder ao documento: arquivo R&L (pdf)

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